A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de[...]
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PGE-CE realiza mutirão de desapropriações no Crato para realização da obra do Cinturão das Águas do Ceará
Litígio Ceará – Piauí: Tabajaras reafirmam pertencimento ao Ceará há mais de três séculos
PGE-CE participa de seminário sobre ações afirmativas realizado pela Secretaria de Igualdade Racial
Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participa de reunião sobre o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica
Associado a documentos históricos, estudo geomorfológico da Serra da Ibiapaba indica claramente que área é do Ceará e reforça defesa cearense
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Povos indígenas que habitam área disputada pelo PI ressaltam importância do território e defendem permanência no Ceará Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho reforçam a importância da relação com o território em que vivem e[...]
A Secretaria da Igualdade Racial realizou o Seminário Formativo: princípios básicos para as ações afirmativas, evento que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A reunião foi realizada nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) no Centro Cultural Dragão do Mar. A iniciativa, de acordo com a Secretaria, visa promover o aprimoramento[...]
Integrantes da Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participaram de encontro voltado para estabelecer parcerias no âmbito do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, desenvolvido no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reunião foi realizada no último dia 2 de abril com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Judiciário,[...]