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PGE-CE apoia o Quarto Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos PDF Imprimir E-mail
Ter, 04 de Agosto de 2015 14:26

Em conjunto o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu escritório regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), iniciou no último dia três de agosto, no Novohotel (antigo Blue Tree, praia de Iracema), em Fortaleza (CE), o Quarto Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.

O evento, sob o tema central Respeito à Dignidade da Pessoa Humana, conta com professores brasileiros e estrangeiros, com vagas para alunos e observadores locais, nacionais e internacionais.

A conferencia magna de abertura foi proferida pelo doutor em direito internacional e membro da Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, com sede em Haia - Países Baixos, Antônio Augusto Cançado Trindade, sob o tema A responsabilidade do Estado sob a convenção contra o genocídio: em defesa da dignidade humana.    

A abertura também contou com a palavra do diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), Joseph Thompson e do presidente o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), César Oliveira de Barros Leal.   

O momento cultural do evento ficou por conta da apresentação da camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O evento contou com a presença dos procuradores Paulo Hiran Mendes e Deusdedit Duarte e da ouvidora da PGE-CE, Vera Lúcia Nunes.   

Sobre o Curso

O Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos tem uma proposta abrangente, estruturado em plataforma de capacitação em Diretos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano com sub temas que mudam a cada edição. Combina conferência magna, painéis de especialistas, mesas de discussão, estudo de casos, oficinas temáticas com o objetivo de elaborar propostas de ação ante questões do cenário brasileiro relativo à temática central.

De elevado nível acadêmico conta com a presença de professores mestres e doutores no assunto, nacionais e internacionais.

A estrutura do evento tem como base três pilares: Estudo reflexão e solução. As oficinas e estudos de casos, além de reflexão e debates propõem gerar soluções conjuntas e planos de ação que impactem positivamente o tema discutido que se enriquece atreves do debate plural e democrático. As atividades são pensadas de maneira a gerar novas ideias e debates dando a oportunidade de unir acadêmicos, formuladores de política, operadores da justiça, ativistas da sociedade e outros simpatizante do tema direitos humanos.  

O evento, hoje em sua quarta edição, abordou temas como o Acesso à Justiça e Segurança Cidadã e a Igualdade e não Discriminação.

Mais informações pelo número (85) 3459-6351.

Confira o programa

Quinta-feira (06)

O direito inviolável a uma vida digna - Carlos Weis e Sílvia Loureiro
A igualdade e não discriminação como fundamento da dignidade humana - Gabriela Neira e Gustavo Raposo Pereira Feitosa
A discriminação, violadora da dignidade humana, com base em identidade de gênero e orientação sexual -  Maria Beatriz Bonna e Marinina Gruska Benevides
Debate sobre os direitos humanos das crianças e dos adolescentes e a proposta de redução da idade de responsabilidade penal

Sexta-feira (07)

Visita a instituições previamente Escolhidas
A corrupção versus dignidade humana - Leonardo Resende Martins e Fausto Martin De Sanctis
O desafio da proteção da dignidade humana das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas - Thaís Moraes e Natália Medina Araujo
Conferência magna
A dignidade humana à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos - Roberto Caldas

Sábado (08)

Relatório das visitas e sessão plenária das oficinas
O direito do trabalho e o princípio da dignidade humana - Emmanuel Teófilo Furtado e Ana Virgínia Moreira Gomes

Segunda-feira (10)

O desacato à dignidade humana das pessoas com deficiência física e mental e das pessoas idosas - Waldir Macieira e Gabrielle Bezerra  
O direito à dignidade dos povos indígenas e dos afrodescendentes - Daniel Valério Martins (Skype) E Olga Beltrand Corbacho E Luciana Nogueira Nóbrega
A educação e sua importância para assegurar a dignidade da pessoa humana -  Christiana Galvão Ferreira de Freitas e José Zaragoza
Estudo de caso II
Trabalho em grupos
Conferência magna
Dignidade humana e direitos das mulheres - Soledad García Muñoz

Terça-feira (11)

A discriminação e a violência baseadas no gênero e o princípio da dignidade da pessoa humana - Bárbara Campos
A liberdade de expressão como ferramenta de dignificação da pessoa humana - Filomeno Moraes e Helena Martins
A proteção dos direitos humanos das pessoas e dos grupos vulneráveis (o papel das instituições públicas) - Anelyse Santos de Freitas e Demitri Cruz
Estudo de caso III
Trabalho em grupos
Apresentação de grupo indígena

Quarta-feira (12)

A dignidade humana na era das novas tecnologias - Bruno Leonardo Câmara Carrá (skype) - Marcos Wachowicz
O terrorismo e a delinquência transnacional organizada versus dignidade humana - Felipe Barros Leal e Danilo Fontenele Sampaio e Rafael Mota
O acesso à justiça na busca da materialização da dignidade da pessoa humana - Mantovanni Colares e Alessander Sales
Estudo de caso IV
Trabalho em grupos
Encontro com ex-alunos(as) do I, II e III Cursos e ex-alunos(as) da Costa Rica  

Quinta-feira (13)

A atuação da polícia e o respeito à dignidade da pessoa humana - Douglas Fischer e Marcos Leôncio Souza Ribeiro
A proteção dos direitos humanos das pessoas e dos grupos vulneráveis (o papel da sociedade civil) - Paulo César Carbonari e Salomão Barros Ximenes e Maria Gorete Marques de Jesus
A dignidade humana e os direitos econômicos, sociais e culturais - Renato Zerbini Ribeiro Leão e Julieta Morales Sánchez
Estudo de caso
Sessão plenária
Painel -  A dignidade da pessoa e o Direito Internacional Humanitário - Ana de Moraes Campos e Danielle Annoni

Sexta-feira (14)

A dignidade humana no contexto dos direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos - Hélio Leitão e Maria Gabriela Viana Peixoto e Elkin Eduardo Gallego Giraldo e César Barros Leal
Recapitulação acadêmica
Avaliação final
Entrega de certificados e foto do grupo de alunos(as) e professores(as)
Conferência magna de encerramento - Aurélio Virgílio Veiga Rios

Serviço

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos
Novohotel (antigo Blu Tree - Praia de Iracema)
Endereço: Rua Doutor Atualpa Barbosa de Lima, 500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-015
Telefone:(85) 4008-4008


PGE-CE Comunicação
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Procuradoria-Geral do Estado
Governo do Estado do Ceará
Contato: (85) 3459-6323
Celular: (85) 98787-2057
Fax: (85) 3101-3606
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Última atualização em Seg, 30 de Maio de 2016 15:35
 

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