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Abertura do XXV Fórum de Debates sobre Direito Público PDF Imprimir E-mail
Seg, 05 de Novembro de 2018 17:06

Teve início, nesta segunda-feira, 5, o XXV Fórum de Debates sobre Direito Público, evento realizado até quinta-feira, 8, pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei).



Durante a solenidade de abertura, o fórum prestou homenagem à presidente de honra, a professora universitária e procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante. Na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto, também foi homenageado com a Medalha Paulo Bonavides. A programação do dia acabou com a Conferência Magna de Abertura, onde a procuradora Denise Cavalcante palestrou sobre o tema “Sistema Tributário Nacional nos 30 anos da Constituição”.

No decorrer da semana, o fórum contará, ainda, com um conteúdo programático que abordará temas como "As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça"; "Tutela Provisória"; "Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos"; "Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida"; "Eleições, Legitimidade e Boa Governança"; e "O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais". Renomados nomes do meio jurídico farão parte da equipe de conferencistas, debatedores e presidentes de mesa.

O evento é voltado para profissionais que integram as carreiras jurídicas e para estudantes das faculdades de Direito. Os participantes terão direito a certificado. O fórum tem o apoio da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).




Fotos: Camila Lima

Daniela Negreiros
Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE)
Contato: (85) 3459-6323 / 9 8439-0166
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