Estagiários da PGE participam do III Tax Moot Competition Brasil 2019
5 de novembro de 2019 - 11:44 #Estagiários
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
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Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participam do III Tax Moot Competition Brasil 2019, em Belo Horizonte – MG. O Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de Repercussão Geral.
O Tax Moot, que reúne estudantes de todo o país, tem por objetivo tratar uma questão tributária, sob a forma de um hipotético processo a ser julgado pela sistemática de Repercussão Geral reconhecida pelo STF. As equipes deverão, inicialmente, apresentar memoriais em nome das duas partes relacionadas, quais sejam, a Fazenda Pública e o Contribuinte. Posteriormente, deverão realizar sustentação oral perante a Corte simulada.
Nesta edição, a temática discute a tributação de criptomoedas. Compõem a equipe Diego Jeferson Marques (Procuradoria Judicial), Eric Ian Noronha (Procuradoria Fiscal) e Juliana Carvalho (Procuradoria Fiscal) e Ana Katrine.