O QUE VOCÊ
PRECISA?
Quem é quem
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Rafael Machado Moraes
Procurador do Estado exercendo o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Direito Público, Rafael Machado Moraes é procurador do Estado do Ceará desde 2008, atuando, desde então, junto a diversos órgãos, comitês e conselhos estaduais, com destaque para as áreas previdenciária e consultiva. Rafael Machado Moraes trabalhou também no Ministério Público de 2005 a 2008, período em que atuou junto à Procuradoria Regional Eleitoral.
PROCURADORA-GERAL EXECUTIVA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Camily Cruz
Procuradora do Estado desde 2008, exerce o cargo de Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário e coordena a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). Foi Procuradora-Geral do Estado (de novembro de 2021 a dezembro de 2022) e Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário (de janeiro de 2019 a novembro de 2021). Idealizou o Portal do Contribuinte da PGE-CE e o PGE Dialoga. É graduada em Direito e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Integra o Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Advogou na esfera do Direito Tributário, Administrativo e Empresarial. Desempenhou a atividade de Procuradora da Fazenda Nacional.
PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO DE CONTENCIOSO GERAL E ADMINISTRATIVO
João Renato Banhos Cordeiro
Procurador do Estado do Ceará no cargo de Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo. É Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR (2021 – em andamento), Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (2018), Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002) e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000). Procurador do Estado do Ceará desde 2005. Ocupou o cargo de Técnico Judiciário do TRF5 (1999-2005), exercendo função comissionada de Assessor de Juíza Federal. Na PGE-CE, dentre outras funções, esteve como Coordenador da Assessoria de Cálculos (2019-2022), Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (2011-2012) e Procurador-Auxiliar da Chefia da Procuradoria Judicial (2009-2011). Membro em mandatos do Conselho Superior, na condição de Nato e de Eleito. Advogou nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. Atuou como Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso.
Procurador-Geral Executivo Assistente
Iuri Chagas De Carvalho
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador do Estado desde 2012, exercendo, atualmente, o cargo de Procurador-Geral Executivo Assistente. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (2015-2022). Antes de ingressar na PGE-CE, ocupou os cargos efetivos de Procurador Autárquico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e de Procurador Federal (AGU). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).