O QUE VOCÊ
PRECISA?
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Rafael Machado Moraes
Procurador do Estado exercendo o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Direito Público, Rafael Machado Moraes é procurador do Estado do Ceará desde 2008, atuando, desde então, junto a diversos órgãos, comitês e conselhos estaduais, com destaque para as áreas previdenciária e consultiva. Rafael Machado Moraes trabalhou também no Ministério Público de 2005 a 2008, período em que atuou junto à Procuradoria Regional Eleitoral.
PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
André Luiz Sienkievicz Machado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2019) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. No serviço público federal, atuou em cargos no IBGE (2006-2007) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2007-2008). Exerce o cargo de procurador do Estado do Ceará desde 2008, órgão em que atuou em diversas comissões e grupos de trabalho e desempenhou, dentre outras, as atividades de coordenador da Assessoria de Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais (2022) e de procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios (2022-2024).
PROCURADOR-GERAL EXECUTIVO DE CONTENCIOSO GERAL E ADMINISTRATIVO
João Renato Banhos Cordeiro
Procurador do Estado do Ceará no cargo de Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo. É Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR (2021 – em andamento), Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (2018), Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002) e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000). Procurador do Estado do Ceará desde 2005. Ocupou o cargo de Técnico Judiciário do TRF5 (1999-2005), exercendo função comissionada de Assessor de Juíza Federal. Na PGE-CE, dentre outras funções, esteve como Coordenador da Assessoria de Cálculos (2019-2022), Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (2011-2012) e Procurador-Auxiliar da Chefia da Procuradoria Judicial (2009-2011). Membro em mandatos do Conselho Superior, na condição de Nato e de Eleito. Advogou nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. Atuou como Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso.
Procurador-Geral Executivo Assistente
Iuri Chagas De Carvalho
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador do Estado desde 2012, exercendo, atualmente, o cargo de Procurador-Geral Executivo Assistente. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (2015-2022). Antes de ingressar na PGE-CE, ocupou os cargos efetivos de Procurador Autárquico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e de Procurador Federal (AGU). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).