BALANÇO 2022: VEJA TUDO QUE ACONTECEU NA PGE-CE

11 de janeiro de 2023 - 12:26

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará concretizou diversas iniciativas ao longo deste ano no intuito de melhorar os serviços prestados aos cidadãos e a atuação da PGE-CE. A busca pela inovação e pelo diálogo interinstitucional norteou a gestão. Nas páginas a seguir, são apresentados os principais projetos e ações de 2022 que estão alinhados com os valores definidos em planejamento estratégico da PGE-CE.

Com base na ética e na transparência e com foco no cidadão, a PGE fortaleceu o contato com os cearenses e facilitou o acesso aos seus serviços, tanto por meio digital quanto presencial. As ferramentas do Portal do Contribuinte, como o Balcão Virtual, e a abertura de novas salas de atendimento ao público na Procuradoria-Geral são parte das medidas adotadas para atender com mais eficiência e efetividade às demandas.

Também estão entre os valores da Procuradoria-Geral a consensualidade, o diálogo e a cooperação. A instalação da  Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) foi uma das principais medidas adotadas com essa finalidade. É atribuição da CPRAC, que teve funcionamento otimizado pelo decreto Nº 34.563 de 21 de fevereiro de 2022, realizar acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Ceará. O funcionamento da CPRAC estimula a adoção de medidas alternativas à jurisdição como mecanismos de promoção e concretização de direitos.

A melhoria do atendimento às instituições em busca da celeridade e da proatividade que atuam em parceria com a PGE-CE também foi prioridade. A Procuradoria-Geral concretizou, em 2022, iniciativas como o ConsultaJud e o ConsultaMP, que são voltadas, respectivamente, para o Tribunal de Justiça do Ceará e para o Ministério Público do Ceará.

No âmbito interno, foram estabelecidas mudanças com foco na eficiência e na efetividade, na valorização da governança e dos profissionais.  Houve avanços na reestruturação administrativa e organizacional da PGE-CE e na priorização de ações que contribuem para a transformação digital na Procuradoria. Leis complementares e portarias trouxeram alterações como a criação de novas Procuradorias e a instituição do grupo de trabalho de governança digital e cultura da inovação (ConectaPGE). A instituição da Política de Segurança da Informação e Comunicação (PoSIC) também representa uma das conquistas alcançadas.

Todas essas realizações somente foram viáveis porque no planejamento e na execução delas temos as pessoas. Na PGE-CE, 2022 também representou um olhar atento para quem faz esta Casa. Para tanto, foram efetivadas ações que priorizam a qualidade de vida dos trabalhadores, como o programa +Vida e a criação do Centro de Convivência da PGE-CE.  É com essas pessoas e com a capacidade que têm de criar e executar projetos que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará vem construindo sua história e buscando a excelência na sua missão.