PGE-CE participa de evento TCE Ceará Orienta
16 de fevereiro de 2023 - 18:45
Iniciativa reuniu gestores públicos para abordar temas como governança, controle externo e capacitação
Evento do Tribunal de Contas contou com a participação de gestores públicos estaduais (Foto: Assessoria de Comunicação do TCE)
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou nesta quinta-feira (16) do “TCE Ceará Orienta”. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi um encontro de formação de gestores públicos estaduais que assumiram os cargos em 2023.
Entre outras autoridades, estiveram presentes o governador, Elmano de Freitas; o presidente do TCE, Valdomiro Távora, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, além de secretários de estado e secretários executivos, autoridades máximas de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, reitores e servidores estaduais.
O governador falou sobre a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento das políticas públicas e a melhoria da prestação de serviços ofertados ao cidadão. “Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço que é prestado à população. Quando o Tribunal orienta sobre o trabalho, para construir coletivamente índices para que a gente possa ter avaliação da efetividade da política pública, é muito importante. Mas se algum gestor se desvia, [a atuação do TCE] é muito importante também. Instituições fortes e funcionando é um grande remédio para evitar desvio de conduta das pessoas”, afirmou.
O presidente do TCE também reforçou que o encontro, além de reafirmar o papel da instituição, facilita o diálogo para uma boa governança. “Esse será um momento não apenas de capacitação, mas também de interação com os gestores do Estado do Ceará, para desmistificar essa ideia de que o Tribunal é um órgão punitivo. O Tribunal está de portas abertas para gestores e sociedade, a fim de orientar e capacitar”, garantiu Valdomiro Távora.
Para o procurador-geral do Estado, o evento promovido pelo TCE é de extrema relevância para a sociedade cearense e para a gestão pública, uma vez que fortalece o vínculo interinstitucional e orienta gestores em relação aos princípios e normas da administração pública. “É uma iniciativa extremamente louvável, por isso a PGE-CE e os gestores do Estado se fizeram presentes”, destacou.
O procurador-geral do Estado ressaltou a importância da orientação dada pelo Tribunal de Contas aos gestores (Foto: Helene Santos/ Governo do Ceará)
Ele disse ainda que a iniciativa do Tribunal traz a intenção da orientação e beneficia principalmente os novos gestores, que vão assumir as pastas criadas recentemente, em relação aos atos praticados, aos processos de prestação de contas e aos impedimentos do Tribunal de Contas. “Os gestores e suas equipes têm essa necessidade de diálogo e de orientação sobre como proceder em relação aos sistemas, os procedimentos e entendimentos do Tribunal de Contas. Isso facilitará sobremaneira a gestão. Há todo interesse em atuar junto ao Tribunal de Contas, de conhecer cada vez melhor as normas para que sejam aplicadas e garantam a segurança jurídica aos atos necessários para a concretização das políticas públicas do Estado”.
Ele ressalta, ainda, o papel extremamente relevante exercido pelo órgão de controle externo, especialmente para os gestores que estão assumindo agora a função. “É um alinhamento de posturas, uma aproximação de extrema relevância, até para que se tire o estigma de que o Tribunal de Contas só pune o gestor. É preciso valorizar um Tribunal de Contas próximo da administração, como tem que ser”.