Novos conselheiros tomam posse nesta quinta-feira, 31
31 de julho de 2025 - 15:44
Foto: João Victor Costa/Assessoria de Comunicação da PGE-CE
O procurador-geral e presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Machado Moraes, empossou os novos procuradores do Estado que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. São eles: Luana Alves Gonçalves Pavan, Lício Justino Vinhas da Silva, Gerardo Márcio Maia Malveira, José Amaury Batista Gomes Filho e João Régis Nogueira Matias.
O CSPGE-CE é integrado pelo procurador-geral do Estado, procuradores-gerais adjuntos, corregedor-geral, procuradores-chefes dos órgãos de execução programática com atuação em Fortaleza, procurador- chefe do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) e procuradores eleitos.
Compete ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado elaborar e reexaminar súmulas para uniformização da jurisprudência administrativa do Estado, resolver conflitos de atribuições entre órgãos de execução programática da PGE, sugerir a instauração de sindicâncias e processos disciplinares para apuração de irregularidades, dentre outras atividades.