PGE-CE recebe o Selo Ouro de Integridade

27 de novembro de 2025 - 16:30

A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará (PGE‑CE) conquistou o Selo Ouro de Integridade concedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE‑CE). Este selo reconhece os órgãos que apresentam alto nível de maturidade em programas de integridade, voltados à ética, transparência e prevenção de riscos no serviço público. 

A certificação será entregue oficialmente no dia 28 de novembro, durante o XIX Encontro Estadual de Controle Interno no Centro de Eventos do Ceará.

O que é o Selo de Integridade

Instituído pelo Decreto nº 34.814/2022, atualizado pelo Decreto nº 36.865/2025 e regulamentado pela Portaria CGE nº 191/2025, o Selo de Integridade estimula práticas de ética, transparência e prevenção de riscos no âmbito do Poder Executivo Estadual. Na edição de 2025 foram avaliados órgãos da administração direta, autarquias e fundações que integram o Programa de Integridade e tinham diagnóstico finalizado até 31 de outubro de 2025. A Comissão de Avaliação, designada pela Portaria CGE nº 199/2025, analisou critérios técnicos e elaborou o relatório que definiu os certificados.

Por que a PGE‑CE foi reconhecida

A PGE‑CE aderiu ao Programa de Integridade do Estado com o compromisso de tornar suas ações ainda mais transparentes e alinhadas aos princípios da administração pública. A conquista do Selo Ouro reflete:

Maturidade do Programa de Integridade: a PGE‑CE concluiu o diagnóstico dentro do prazo e implementou políticas robustas de prevenção e combate a fraudes e irregularidades.

Transparência e ética: as práticas adotadas pela PGE‑CE reforçam a confiança da sociedade e garantem que processos internos sejam conduzidos com responsabilidade e conformidade.

Compromisso com a melhoria contínua: o resultado demonstra que a instituição está entre as mais avançadas do Estado na promoção da integridade, cumprindo os requisitos do regulamento vigente

A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará agradece à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado pelo reconhecimento e dedica este resultado ao esforço coletivo de suas equipes. Procuradores(as), servidores(as) e colaboradores(as) trabalharam de forma integrada para consolidar um ambiente pautado pela ética, pela transparência e pela eficiência.