Governo do Estado lança programa “PGE de Portas Abertas” e implementa Escola Superior de Formação Jurídica
15 de maio de 2026 - 16:30
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), realizou, nesta sexta-feira (15), a solenidade de lançamento do programa “PGE de Portas Abertas: Construindo Oportunidades” e da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE. O programa será regulamentado por meio de decreto assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. O evento aconteceu no auditório da instituição e reuniu representantes de universidades conveniadas, procuradores, servidores e colaboradores.
Criado como uma política institucional permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o programa “PGE de Portas Abertas: Construindo Oportunidades” tem como objetivo democratizar o acesso ao conhecimento, fortalecer a educação cidadã e ampliar oportunidades para estudantes e jovens cearenses. A iniciativa prevê a realização de palestras, oficinas, visitas institucionais, atividades formativas e programas de estágio inclusivo voltados a estudantes da rede pública, do ensino superior e da educação profissionalizante, além da destinação de vagas para estudantes hipossuficientes.
Durante a solenidade, que contou com as participações do procurador-chefe do Centro de Estudos e Treinamento da PGE-CE (CETREI), Fábio Peixoto, e do procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, também foi oficializada a implementação da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE, considerada um importante avanço para o fortalecimento da Advocacia Pública cearense. A Escola será responsável pela promoção de ações de capacitação, aperfeiçoamento técnico e formação acadêmica destinadas aos membros, servidores e colaboradores da instituição.
Na ocasião, foi assinada a portaria que regulamenta a implementação da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE, consolidando mais um passo no fortalecimento institucional e na valorização da formação continuada no âmbito da Procuradoria.
