A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da conclusão e assinatura da versão final do Plano Pena Justa. O documento, que reúne diretrizes e propostas de fortalecimento do sistema prisional cearense, agora será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e teve a presença do governador do Estado, […]
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(Foto: Assessoria de Comunicação do TJCE) Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa de um mutirão de conciliação em precatórios em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Célula de Transação Tributária, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), nesta sexta-feira, 25. O objetivo foi fortalecer o intercâmbio de experiências entre as duas instituições por meio do compartilhamento de boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão da dívida ativa. A […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que finalizou a substituição dos telefones antigos por novos aparelhos, agora integrados ao novo contrato de telefonia executado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Com a modernização, todo o sistema de telefonia da instituição passa a operar por meio de fibra óptica, oferecendo mais […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, na sexta-feira (11/07), de reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais. O encontro teve como objetivo analisar e avaliar as propostas apresentadas pelas Câmaras Temáticas. Na ocasião, a PGE-CE foi representada pelo procurador-geral executivo assistente, Iuri Chagas de Carvalho. Fotos: Alex Costa / Ascom TJCE
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou visita técnica à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão da dívida ativa. A agenda institucional contou com a presença dos procuradores do Estado Talles Soares Monteiro, Eduardo […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que o contrato anterior de serviços de telefonia, teve sua vigência encerrada. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), que gerencia o contrato, informou também que firmou um aditivo de prorrogação temporária com a operadora atual, visando garantir a continuidade do serviço até a completa efetivação da nova estrutura. […]
Relatórios apontam crescimento de até 178% no valor economizado em processos, totalizando mais de R$ 48 milhões em seis meses A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulgou os Relatórios Trimestrais de Atividades e Resultados (RTAR) referentes ao primeiro e ao segundo trimestres de 2025, demonstrando resultados significativos em termos de economia para os cofres […]
A Comissão Setorial de Ética Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25/06), a Minuta de Portaria que institui o seu Regimento Interno. O documento, que estabelece as normas de funcionamento da Comissão, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado. A Comissão Setorial de Ética tem […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da reunião da Coordenação do Comitê Estadual de Políticas Penitenciárias (CEPP) nesta quinta-feira, 05. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas do programa Pena Justa no Ceará, que já conta com 21 câmaras temáticas em atividade […]