(Foto: Divulgação Sefaz) Em atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), uma carga apreendida de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas seguirá retirada para fiscalização. O veículo, que circulava sem nota fiscal pela Região […]
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Categoria: Institucional
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 26, do lançamento do Plano Estadual Pena Justa. O Plano Pena Justa propõe um conjunto de ações estruturantes dão sequência aos esforços para fortalecer o sistema penitenciário. A PGE-CE contribui com o Plano por meio do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O colegiado reúne […]
Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a PGE-CE realizou, nesta quarta-feira, 24, uma palestra com o tema “Coleta Seletiva”. O evento, ministrado pelo educador ambiental da Sema, Genário Azevedo, ocorreu no auditório da secretaria da Pesca e Aquicultura. A palestra, que reuniu servidores e colaboradores da PGE-CE, reforçou […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira, 22, da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), com apoio do Governo do Ceará e da PGE-CE, reúne procuradores de todo o […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 19, da 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome (@ceara.semfome). Na ocasião, foi feito o alinhamento das futuras ações do Programa, que leva comida saudável à mesa de cearenses em situação de vulnerabilidade social. O procurador-geral do Estado, Rafael […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quarta-feira, 10, do Encontro de Intersetorialização da Política Estadual de Prevenção à Violência, ação que reúne secretarias para fortalecer a construção de uma política pública integrada e consistente voltada à prevenção da violência no Estado. O encontro, promovido pela equipe do Programa Integrado de Prevenção e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da conclusão e assinatura da versão final do Plano Pena Justa. O documento, que reúne diretrizes e propostas de fortalecimento do sistema prisional cearense, agora será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e teve a presença do governador do Estado, […]
(Foto: Assessoria de Comunicação do TJCE) Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa de um mutirão de conciliação em precatórios em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Célula de Transação Tributária, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), nesta sexta-feira, 25. O objetivo foi fortalecer o intercâmbio de experiências entre as duas instituições por meio do compartilhamento de boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão da dívida ativa. A […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que finalizou a substituição dos telefones antigos por novos aparelhos, agora integrados ao novo contrato de telefonia executado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Com a modernização, todo o sistema de telefonia da instituição passa a operar por meio de fibra óptica, oferecendo mais […]