A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento com representantes da prefeitura de Horizonte nesta segunda-feira, 14. Em pauta, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, que tem por objetivo descentralizar as ações e serviços de saúde, dando melhor suporte e atendimento à população. Também foram debatidos os encaminhamentos do […]
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Segundo relatório da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), a Ouvidoria da PGE-CE conquistou a categoria Ouro de desempenho no exercício de 2024. Todas as 68 ouvidorias setoriais e entidades do Governo do Ceará foram avaliadas e classificadas em três níveis: Ouro, Prata e Bronze. A análise foi feita com base […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de audiência pública realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) nesta sexta-feira, 04. Na ocasião, foram coletadas manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O Pena Justa foi construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, por meio do […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) participou da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome (@ceara.semfome) nesta quarta-feira, 02. Na ocasião, foram debatidas ações individuais de cada secretaria do Governo do Ceará de forma a articular estratégias que garantam a segurança alimentar em nosso Estado. Além disso, foi instituído o Grupo […]
Neste domingo, 30 de março, comemorou-se o Dia do Procurador do Estado do Ceará. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) parabeniza todos os procuradores e procuradoras, servidores fundamentais para a gestão estadual e a concretização das políticas públicas que atendem à população cearense. Que a missão de defender os interesses do estado […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento com pesquisadores integrantes do Programa Cientista Chefe nesta segunda-feira, 24. Estiveram presentes, além dos pesquisadores, a procuradora do Estado e coordenadora do Conecta PGE Lab, Luana Pavan, e a secretária-geral da PGE-CE, Stella Cavalcante. Na ocasião, foram debatidas as diretrizes do novos sistemas […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de reunião no Tribunal de Justiça (TJCE) sobre o Pena Justa — Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras nesta sexta-feira, 21. O Pena Justa é um documento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de […]
Foto: Hiane Braun/Assessoria de Comunicação Casa Civil O Governo do Ceará inaugurou, no dia 19 de março, o Hospital Universitário do Ceará (HUC), um dos maiores hospitais públicos do Brasil. O equipamento está localizado no campus da Uece, no Itaperi, em Fortaleza. A PGE-CE garantiu a seguridade jurídica de todos os processos que viabilizaram […]
Foto: Assessoria de Comunicação PGE-CE A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento sobre a execução das obras da Ferrovia Transnordestina nesta terça-feira, 18. Na ocasião, foram debatidas as operações de construção do trecho que liga o Porto do Pecém a Caucaia. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria do Meio Ambiente […]
Finalizando as atividades do Mês da Consciência Negra, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Comitê Qualidade de Vida, promoveu nesta sexta-feira (29), um seminário voltado para o letramento racial de servidores e colaboradores. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) e sediado no auditório da Secretaria […]