A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 21, da assinatura de portarias conjuntas com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e as Procuradorias do Estado e dos municípios de Aquiraz e Sobral. A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor é reduzido e a perspectiva […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de reunião no Tribunal de Justiça (TJCE) sobre o Pena Justa — Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras nesta sexta-feira, 21. O Pena Justa é um documento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de […]
Foto: Hiane Braun/Assessoria de Comunicação Casa Civil O Governo do Ceará inaugurou, no dia 19 de março, o Hospital Universitário do Ceará (HUC), um dos maiores hospitais públicos do Brasil. O equipamento está localizado no campus da Uece, no Itaperi, em Fortaleza. A PGE-CE garantiu a seguridade jurídica de todos os processos que viabilizaram […]
Foto: Assessoria de Comunicação PGE-CE A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento sobre a execução das obras da Ferrovia Transnordestina nesta terça-feira, 18. Na ocasião, foram debatidas as operações de construção do trecho que liga o Porto do Pecém a Caucaia. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria do Meio Ambiente […]
Durante sua conversa semanal com a população, por meio das redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou mais um concurso público. Serão disponibilizadas 40 vagas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o cargo de técnico de representação judicial, em diversas áreas. O edital será publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do […]
Finalizando as atividades do Mês da Consciência Negra, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Comitê Qualidade de Vida, promoveu nesta sexta-feira (29), um seminário voltado para o letramento racial de servidores e colaboradores. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) e sediado no auditório da Secretaria […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (04/11) sua participação na XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o evento foi aberto oficialmente no auditório Desembargadora Francisca Adelineide Viana, localizado no Fórum […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio de seu Comitê de Qualidade de Vida e em parceria com o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), promoveu, nesta quarta-feira, 18, o Fórum de Apresentação da Autarquia. O evento incluiu uma palestra sobre o câncer de mama e a realização de testes […]
(Foto: João Victor Costa/Asscom PGE-CE) Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni), acompanhados por professores e membros da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, realizaram uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic) nesta quarta-feira, 16. A atividade foi organizada em parceria com a […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]