A PGE-CE participou, nesta quinta-feira, 21, da assinatura do decreto que regulamenta o projeto de lei com medidas de apoio às empresas cearenses prejudicadas pelo tarifaço dos EUA. O documento visa promover ações para que as empresas mantenham seus negócios e sigam gerando empregos para a população cearense. Entre outras medidas, o decreto também prevê […]
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Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), informa que está aberto o prazo para que credores de precatórios do Estado manifestem interesse em celebrar acordos diretos como forma de quitação dos créditos. A iniciativa segue o Edital nº 01/2025 do TJCE e representa […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da conclusão e assinatura da versão final do Plano Pena Justa. O documento, que reúne diretrizes e propostas de fortalecimento do sistema prisional cearense, agora será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e teve a presença do governador do Estado, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Fiscal (PROFIS), divulgou os indicadores do primeiro semestre de 2025 com resultados positivos. O relatório, que reúne a atuação dos núcleos de Contencioso Estratégico, Repetitivos, Pessoa Física e IPVA, comprova o papel decisivo da PGE-CE na defesa da arrecadação estadual, com impacto financeiro direto superior […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança edital de adesão para inscritos na dívida ativa referentes à cobrança de créditos ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). A iniciativa é parte das atividades da “Semana da Pauta Verde”, idealizada pelo Conselho Nacional […]
(Foto: Assessoria de Comunicação do TJCE) Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa de um mutirão de conciliação em precatórios em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa […]
O procurador-geral e presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Machado Moraes, empossou os novos procuradores do Estado que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. São eles: Luana Alves Gonçalves Pavan, Lício Justino Vinhas da Silva, Gerardo Márcio Maia Malveira, José Amaury Batista Gomes Filho e João Régis Nogueira Matias. O CSPGE-CE […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Célula de Transação Tributária, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), nesta sexta-feira, 25. O objetivo foi fortalecer o intercâmbio de experiências entre as duas instituições por meio do compartilhamento de boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão da dívida ativa. A […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que finalizou a substituição dos telefones antigos por novos aparelhos, agora integrados ao novo contrato de telefonia executado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Com a modernização, todo o sistema de telefonia da instituição passa a operar por meio de fibra óptica, oferecendo mais […]