A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em atuação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), participou da operação conjunta “Raio X”, que apura suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária, […]
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Na sexta-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu representantes da Cearaprev e da Central de Processamento Previdenciário para a apresentação do balanço trimestral das atividades desenvolvidas pela central. Entre os dados apresentados, destacou-se a quantidade de processos previdenciários analisados no período. A Central de Processamento Previdenciário tem como principal objetivo reduzir significativamente […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi destaque na manchete do jornal O POVO de segunda-feira, 21. A reportagem aborda a articulação da PGE-CE, por meio da Comissão de Combate à Fraude Previdenciária, que atua desde 2016 no âmbito da Consultoria-Geral. A atuação da equipe promove ações e diligências para evitar toda espécie de […]
Nesta quarta-feira, 16, a PGE-CE recebeu integrantes do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome para debater o fortalecimento da agricultura familiar dentro do Programa. Em nova etapa, a iniciativa permanente de combate à fome no Estado tem fomentado o investimento em assentamentos de forma a produzir alimentos para as unidades gerenciadoras. Atualmente o […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião com representantes da Polícia Militar (PMCE) nesta segunda-feira, 14. Na ocasião, foi feito um alinhamento estratégico sobre a criação dos atendimentos do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) vinculados à PMCE. O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, participou da reunião de forma a […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento com representantes da prefeitura de Horizonte nesta segunda-feira, 14. Em pauta, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, que tem por objetivo descentralizar as ações e serviços de saúde, dando melhor suporte e atendimento à população. Também foram debatidos os encaminhamentos do […]
Segundo relatório da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), a Ouvidoria da PGE-CE conquistou a categoria Ouro de desempenho no exercício de 2024. Todas as 68 ouvidorias setoriais e entidades do Governo do Ceará foram avaliadas e classificadas em três níveis: Ouro, Prata e Bronze. A análise foi feita com base […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de audiência pública realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) nesta sexta-feira, 04. Na ocasião, foram coletadas manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O Pena Justa foi construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, por meio do […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) participou da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome (@ceara.semfome) nesta quarta-feira, 02. Na ocasião, foram debatidas ações individuais de cada secretaria do Governo do Ceará de forma a articular estratégias que garantam a segurança alimentar em nosso Estado. Além disso, foi instituído o Grupo […]
Neste domingo, 30 de março, comemorou-se o Dia do Procurador do Estado do Ceará. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) parabeniza todos os procuradores e procuradoras, servidores fundamentais para a gestão estadual e a concretização das políticas públicas que atendem à população cearense. Que a missão de defender os interesses do estado […]