Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019

24 de janeiro de 2019 - 17:07 # # #

Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
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O Fórum Permanente de ProcuradoresGerais dos Estados do Nordeste reuniu-se nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), para tratar de pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.

Na ocasião, foram discutidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), salário educação e proposta para o Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste do Brasil. Deste ponto da pauta, apresentado pelo procurador do estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, saiu a recomendação para que os Estados, por meio das procuradorias-gerais, realizem estudos que permitam a consolidação do mesmo, sendo a procuradoria da Bahia a responsável por coordenar um grupo de trabalho composto por representantes de cada procuradoria do Nordeste.

Em relação ao Fundef e salário educação, a deliberação foi dar celeridade aos processos. Outros temas relevantes como a Ação Cível Ordinária do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida ativa e segurança dos estados também foram abordados. Temos trocado ideias e buscado soluções em prol de melhorias para os Estados e, consequentemente, para a população nordestina”, disse o procurador-geral do estado do Ceará e presidente do Fórum, Juvêncio Vasconcelos Viana.

O Fórum é um espaço permanente que tem a finalidade de debater temas específicos de interesse da região e somar esforços na defesa em juízo de causas que envolvem os estados do Nordeste. “Por meio das procuradorias os Estados integrantes têm conseguido ações exitosas. Isso reflete a integração dos órgãos”, destaca o anfitrião do evento, Juvêncio Viana.

Participaram da reunião, ainda, os procuradores-gerais dos estados do Piauí, Plínio Clerton Filho; Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; Bahia, Paulo Moreno Carvalho; Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho da Silva, além do procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga.