Reunião do CONPEG, em Brasília
12 de fevereiro de 2019 - 10:08 #CONPEG #Procuradores-Gerais
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
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O representante da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou de reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada nesta segunda-feira, 11, em Brasília. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante a reunião foram apresentadas as principais ações federativas do Colégio. Também foram deliberadas estratégias de aproximação com o Governo Federal e reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizada em carta aberta ao Presidente do Brasil. Foram atualizados o Termo de Cooperação celebrado entre as procuradorias e o Estatuto do CONPEG.
Na ocasião, foram eleitos os novos membros da diretoria do colegiado. São eles: Rodrigo Maia, procurador-geral do estado do Maranhão, como presidente; Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Rio Grande do Sul, como 1º vice-presidente; Fabíola Marquetti, procuradora-geral do estado do Mato Grosso do Sul, como 2ª vice-presidente; João Paulo Setti Aguiar, procurador-geral do estado do Acre, como diretor de Assuntos Legislativos e; Rodrigo Francisco de Paula, procurador-geral do Espírito Santo, como diretor de Assuntos Institucionais.
Além da anfitriã do evento, a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho; participaram da reunião os procuradores-gerais do Acre, João Paulo Setti Aguia; Alagoas, Francisco Malaquias; Amapá, Narson Galeno; Amazonas, Alberto Bezerra de Mello; Bahia, Luciane Rosa Croda; Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula; Goiás, Juliana Pereira Diniz Prudente; Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes; Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti; Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; Pará, Ricardo Nasser Sefer; Paraná, Letícia Ferreira; Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva; Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho; Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa; Rondônia, Juraci Jorge Silva e Sergipe, Vinícius Thiago Soares de Oliveira.
Participaram, ainda, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz; o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Marcello Terto e Silva; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Telmo Lemos Filho; o 1º vice-presidente da ANAPE, Bruno Hazan; o presidente da Câmara Técnica do CONPEG, Ulisses Schwarz Viana; a presidente do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e da PGDF, Alzemeri Britto; e o Secretário-Geral da PGDF, Helder Barros.
Como representantes de Estado estiveram presentes: Mirella Marques Trigo de Loureiro, pela Paraíba; Márcia Franco, pelo Piauí; Daniella Torres de Melo Bezerra, por Roraima; Fernando Magrich Ferreira, por Santa Catarina; Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, por São Paulo; e Frederico Dutra pelo Tocantins.
Ainda em Brasília, o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais foi recebido pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Otávio Noronha. Em pauta, a solicitação de celeridade de algumas questões de direito federal importantes para os Estados.