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Webinário discute Direito Público

14 de outubro de 2021 - 11:54 ##DireitoPúblico

XXVIII Fórum de Debates sobre Direito Público

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace) e apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), promove o XXVIII Fórum de  Debates sobre Direito Público, de 18 a 21 de outubro. O encontro online será transmitido por meio do Facebook do Procurador-Chefe do Cetrei e coordenador do evento, César Barros Leal, e canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

A abertura do Fórum será realizada no dia 18 de outubro, às 9h, com homenagem à Presidente de Honra, ex-Procuradora-Federal do Estado do Piauí e Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Dra. Fides Angélica Ommati. Neste dia, às 9h15, ocorrera ainda a entrega virtual da Medalha Paulo Bonavides ao Juiz Federal Alcides Saldanha Lima.

A programação apresenta temas de interesses diversos, como: “A Moderna Tutela Executiva”, “Ordens Judiciais para Dispensação de Medicamentos e o Tema 793 da Repercussão Geral”, “Economia Comportamental na Dívida Ativa”, “Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)”, “Supremacia do Interesse Público: Por que Ainda Precisamos Dela?”, “Ativismo Judicial, Positivismo Jurídico e Democracia”, “A Rede do Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Federalismo de Cooperação” e “Confidencialidade nas Mediações com o Poder Público”.

Na ocasião, atuarão como palestrantes o Procurador-Geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; o magistrado e doutor em Direito, Emílio Medeiros Viana; a Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará, Antônia Camily Gomes Cruz; Procurador do Estado Rio Grande do Sul, Ernesto José Toniolo; o Procurador do Estado do Ceará, Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto; o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Valadão; o diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União, Homero Andretta Júnior; e a Procuradora Federal, Janaína Soares Noleto Castelo Branco.

Programação:

Dia: 18/10

09h – Abertura: Homenagem à Presidente de Honra, ex-Procuradora-Geral do Estado do Piauí e Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Dra. Fides Angélica Ommati.

09h15 – Entrega da Medalha Paulo Bonavides ao Juiz Federal Alcides Saldanha Lima.

9h30 – Juvêncio Vasconcelos Viana (Procurador-Geral do Ceará; professor de Direito / UFC; doutor em Direito Processual).
Tema: A Moderna Tutela Executiva

10h30 – Emílio Medeiros Viana (magistrado; doutor em Direito)
Tema: Ordens Judiciais pra Dispensação de Medicamentos e o Tema 793 da Repercussão Geral

Dia: 19/10

9h30 – Antônia Camily Gomes Cruz (Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário do Ceará; mestre em Direito e Gestão de Conflitos)
Tema: Economia Comportamental na Dívida Ativa

10h30 – Ernesto José Toniolo (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; doutor em Direito).
Tema: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Dia: 20/10

9h30 – Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (Procurador do Estado do Ceará; doutorando em Direito)
Tema: Supremacia do Interesse Público: Por que Ainda Precisamos Dela?

10h30 – Rodrigo Valadão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro; doutor em Direito)
Tema: Ativismo Judicial, Positivismo Jurídico e Democracia

Dia: 21/10

9h30 – Homero Andretta Júnior (Advogado da União; diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União; especialista em Direito Público)
Tema: A Rede do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Federalismo de Cooperação

10h30 – Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Procuradora Federal; Procuradora-Geral da Universidade Federal do Ceará (UFC))
Tema: Confidencialidade nas Mediações com o Poder Público