PGE-CE detalha Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos para o Judiciário

8 de abril de 2022 - 15:35

A recém-instalada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da PGE-CE foi pauta de reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), na última quarta-feira, 6 de abril, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Na ocasião a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz e o procurador-geral do contencioso geral e administrativo, João Renato Cordeiro, ambos membros da CPRAC, conversaram com a juíza Ana Kayrena Freitas, coordenadora do Nupemec, e com a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, sobre as competências e funções da Câmara, bem como a respeito do alinhamento necessário entre PGE-CE e TJCE para ampliar os benefícios trazidos por esse instrumento do diálogo.

Também participaram do encontro, pela PGE-CE, Giacomina Borrini, assessora especial do gabinete e Ruana Rolim, assessora técnica. Ainda pelo Nupemec, Mariana Mont’Alverne, assistente de apoio técnico e Janaína Marques, secretária do Cejusc do 2º Grau.

A Câmara, que foi instalada no último dia 18 de março, é um órgão vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, e objetiva facilitar a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matérias de interesse do Estado do Ceará.

Compõem também a CPRAC, a procuradora da administração indireta e de políticas públicas, Caroline Gondim e o Procurador do Estado Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto.

“Apresentar a Câmara com mais detalhes para o Tribunal de Justiça é garantir que ela atinja o seu intuito de ser objeto para pacificação social, economia para os cofres públicos, maior eficiência e rapidez nos processos e desafogamento do Poder Judiciário”, destaca a Procuradora-Geral Camily Cruz.