Categoria: Atuação PGE

Reunião realizada no Fórum Clóvis Beviláqua contou com participantes da CPRAC e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) No último dia 17 de novembro, os termos da proposta foram divulgados aos autores de ação judicial que questionaram o resultado da heteroidentificação aplicada no certame da PMCE 2021. Na oportunidade, os […]

O curso contempla, inicialmente, turma de 45 integrantes A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, está promovendo uma capacitação sobre a Lei 14.133, de abril de 2021. O curso conta com cerca de 45 participantes da Celic, da Procuradoria de Licitações (Prolic) e da Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi). As aulas […]

Comitê será uma ponte de diálogo e articulação entre as instituições e a sociedade civil cearense A governadora Izolda Cela assinou, na manhã desta quinta-feira (27), o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com palestra sobre […]

O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito coordenador de grupo de trabalho sobre “Negociação em Demandas de Massa”   A primeira reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc), órgão auxiliar do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará criou, nesta quarta-feira (22), a Comissão de Acolhimento das Mulheres que atuam na PGE com o objetivo de prevenir situações de violência contra a mulher. Vinculada à Corregedoria da instituição, tem como atribuição promover o acolhimento das servidoras públicas e colaboradoras que vivenciem ou vivenciaram situação de discriminação, de […]

O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]

Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]

A recém-instalada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da PGE-CE foi pauta de reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), na última quarta-feira, 6 de abril, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião a procuradora-geral do Estado, […]

Ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o evento contou com a presença do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realizou na manhã de hoje (18), solenidade de instalação da sua Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC), órgão vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, a quem […]

A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) obtém liminar pioneira junto ao Tribunal de Justiça (TJCE) que suspende aumento do preço do gás natural. A liminar concedida determinou a prorrogação do contrato de fornecimento de gás natural com a Petrobras por mais seis meses sob as mesmas condições anteriormente firmadas. Na ação, sob tutela de urgência, o […]