Reconhecimento foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a instituições que apoiam o combate à violência doméstica no Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi agraciada nesta quarta-feira (22/03) com o Selo “Empresa Parceira” do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, a […]
Categoria: Atuação PGE
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 […]
Ao longo de 2022, a Ouvidoria da Procuradoria-Geral teve um total de 599 manifestações Neste 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Nº 12.632/12. Quem exerce essa função atua para intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos ou entidades, promovendo a qualidade da comunicação entre eles […]
A finalidade principal da Lei Nº14.133, que terá vigência plena a partir de abril, é que a administração pública contrate melhor, por um preço justo e com menos riscos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vem atuando na capacitação sobre a nova Lei […]
Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara A suspensão do edital de concessão, no último dia 7 de março, permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com os envolvidos na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara A gestão compartilhada do […]
A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí.A criação do GT foi publicada no Diário […]
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União após pedido feito pelo Governo do Ceará, em janeiro A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) atuou em defesa dos interesses do Estado do Ceará em relação à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e contribuiu com todas as medidas cabíveis para preservar o direito da população […]
O tema reuniu o ministro dos Transportes, os governadores do Ceará e do Piauí e representantes da bancada federal dos dois estados A retomada das obras da ferrovia Transnordestina e os impactos econômicos trazidos por essa iniciativa foram temas de audiência realizada na última quarta-feira, 1º de março, no Ministério dos Transportes, com a participação […]
A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário Só no ano passado 41 acordos foram acertados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o que viabilizou a economia de R$ 62.836.201,84 ao Estado do […]
Acordos firmados nesta segunda-feira (23) representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores […]