Categoria: Atuação PGE

A colaboração interinstitucional entre a Procuradoria-Geral do Ceará e secretarias e órgãos da gestão estadual pode representar benefícios diretos aos servidores públicos e pensionistas estaduais. Com a elaboração e divulgação da Coletânea de Entendimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre Previdência Estadual, esse manual de procedimentos sobre o tema previdenciário auxilia no aprimoramento técnico dos serviços […]

O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 […]

Desenvolver robôs digitais para executar tarefas de forma autônoma e canalizar esforços em análises mais complexas são alguns dos resultados esperados para o Programa Cientista Chefe na Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE). Durante este mês de janeiro a equipe de pesquisadores que atua na iniciativa, a gestão da Procuradoria-Geral e representantes de todas as setoriais realizaram […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulgou o balanço das ações e projetos realizados ao longo do ano passado. A iniciativa visa dar transparência à atuação da Procuradoria-Geral que tem a ética e transparência; a valorização da governança e o foco no cidadão entre os valores da instituição. Entre outros dados, a atuação diligente […]

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão integrada e ampliada entre o governo do Ceará e o ICMBio para o Parque Nacional de Jericoacoara e as APAs da Lagoa […]

  O Setembro Amarelo é simbólico pela realização da campanha de prevenção ao suicídio que vem sendo feita a cada ano para destacar a importância do tema. Em 2023, o lema da campanha é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas. Na próxima quinta-feira, 21 de setembro, será realizada uma palestra […]

Modelo de gestão compartilhada será discutido com os municípios ligados diretamente ao Parque Ótima notícia para o Ceará. O governador Elmano de Freitas anunciou, na última quarta-feira (6 de setembro), por meio de suas redes sociais, que o Governo Federal cancelou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara  (PNJ) através de publicação no […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) acompanhou a sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira, 5 de setembro, na qual foi realizada a análise do Parecer Prévio das Contas de Governo. O relator do processo nº 00444/2023-7 foi o conselheiro do Tribunal Alexandre Figueiredo. Estão sob análise as contas dos então […]

Na última sexta-feira, 1º de setembro, o apoio institucional do Governo do Ceará para o fortalecimento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi tema de reunião realizada com a Procuradoria-Geral do estado do Ceará (PGE-CE). Na ocasião, foram discutidos temas como inovação e segurança. O TRE-CE foi representado pelo presidente, desembargador Raimundo […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) designou recentemente as integrantes do Ceará para o Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, que é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A medida reafirma o compromisso da instituição com o diálogo permanente sobre esses temas. A atuação do Fórum no […]