50 acordos são obtidos pela PGE-CE em mutirão de desapropriações para garantir obra do Cinturão das Águas do Ceará
26 de abril de 2024 - 16:46
A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio
Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias.
O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 de abril.
Inicialmente, a previsão era realizar 45 atendimentos. Foram garantidos 60, dos quais já foram viabilizados 50 acordos. Como alguns imóveis eram frutos de divisão de bens e contavam com mais de um proprietário, houve desmembramento de algumas tratativas e ampliação da meta estabelecida anteriormente.
O Cinturão das Águas do Ceará é um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. Com a realização do mutirão, a PGE-Ce consegue garantir avanços importantes no processo viabilizando as desapropriações necessárias para o avanço das obras nos lotes 03 e 04. O lote 03 inicia-se em Barbalha, passando por Juazeiro do Norte e termina no município do Crato. O lote 04 tem início no Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús).
As negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral têm o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências. A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias. A PGE-CE atingiu o objetivo de realizar as negociações de forma transparente, assegurando os interesses dos envolvidos e o progresso das obras do Cinturão das Águas.
Saiba mais sobre o Cinturão das Águas
O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi planejado para viabilizar maior capilaridade das vazões transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco no território cearense. O Cinturão das Águas representa relevante aumento da garantia hídrica para a Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado. A obra impacta todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado e aumenta a disponibilidade hídrica para os múltiplos usos de toda a população do Cariri.