A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC – TRT7), unem esforços para promover a cooperação como medida […]

O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Uma das ações trabalhistas mais antigas do Ceará teve homologado acordo parcial nesta sexta-feira, 08, em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A ação, processo trabalhista nº 0039300-21.1992.5.07.0004, envolveu professores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Governo do […]