Grupo de Trabalho multidisciplinar discute estratégia de defesa do Ceará em litígio

11 de maio de 2023 - 14:16 #

Texto Ascom PGE-CE: Cristiane Bonfim Foto: João Victor Costa

Iniciativa tem o objetivo de apresentar subsídios técnicos solicitados para preservar os interesses da população cearense na ACO Nº 1.831, que envolve 13 municípios no Estado

Reunião do GT foi realizada na PGE-CE

Representantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831 participaram de reunião na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para debater medidas que podem auxiliar a defesa do Ceará no processo. Os representantes da PGE-CE, da Controladoria-Geral do Estado, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) conversaram, na última terça-feira (9), sobre contribuições em defesa dos interesses dos cearenses no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011.

A Procuradoria-Geral vem reforçando que não se trata apenas de disputa por terras, mas que o processo envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população. A PGE-CE está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da ACO Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2023. O GT multidisciplinar mantém cronograma periódico de atividades para atender às necessidades impostas no processo, bem como às solicitações da Procuradoria-Geral.

Estão sendo desenvolvidas análises do perfil socioeconômico, histórico e demográfico da região, além de aspectos técnico-demográficos da área, inventário de equipamentos públicos e privados e de estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da região em disputa. A área envolve os municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Paporanga.

Defesa do Ceará

A Ação Cível Originária Nº 1831 tem como relatora no Supremo a ministra Cármen Lúcia. O Estado do Ceará está em contato com os representantes dos municípios da região em disputa para fortalecer as manifestações em prol da população que se reconhece como cearense.

Os integrantes do Grupo de Trabalho são:

  • PGE-CE
    Iuri Chagas de Carvalho – Procurador-Geral Executivo Assistente
    João Renato Banhos Cordeiro – Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo
    Ludiana Carla Braga Façanha Rocha – Procuradora-Chefe da Representação da PGE no Distrito Federal
    Rafael Machado Moraes – Procurador-Geral do Estado
  • CGE
    Carlos Rubens Moreira da Silva – Auditor de Controle Interno/Economista
    Emerson Carvalho de Lima – Auditor de Controle Interno/Economista/Advogado
  • Funece
    Lauro Chaves Neto – Professor/Economista
    Gleudson Passos – Professor/Historiador
    João Silvio Dantas de Morais – Professor/Geógrafo/Cartógrafo FUNECE
  • Ipece
    Nicolino Trompieri Neto – Analista de Políticas Públicas/Economista
    Cleyber N. de Medeiros – Analista de Políticas Públicas/Geógrafo
    Jader Ribeiro de Lima – Assessor Técnico/Geógrafo
  • SDA
    Samara de Paula Miranda da Silva – Assessora SEPGI/Socióloga
    Eveline Nogueira – Assessora CEDR/Historiadora
    Maria Samya Magalhães Lima – Assistente Social SDA
  • COGERH
    Hugo Estenio Rodrigues Bezerra – Analista em Gestão de Recursos Hídricos/Geógrafo
    Luis Silva Barros – Coordenador do Núcleo de Gestão Participativa/Sociólogo
  • Idace
    Maria das Graças Farias Pedrosa – Superintendente Adjunta do Idace/Geógrafa