Fórum Virtual dos Direitos Humanos conta com palestra sobre proteção do meio ambiente
7 de agosto de 2023 - 14:47
O evento, que tem o Cetrei/PGE-CE na organização, convidou a Professora Sílvia Maria da Silveira Loureiro para ser a primeira conferencista
A professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, doutora em Direito, será a primeira conferencista do Fórum Virtual dos Direitos Humanos Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. O evento, que tem início no dia 10 de agosto, versará sobre o tema “Os desafios da proteção do meio ambiente nos sistemas internacionais de direitos humanos”. Até dezembro de 2023, haverá conferências mensais que serão transmitidas pelo YouTube do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, às 17h.
A organização é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, órgão consultivo especial das Nações Unidas, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Treinamento das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).
Veja a programação para o segundo semestre:
Data: 10 de agosto
Conferencista: Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Doutora em Direito e Professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Tema: Os desafios da proteção do meio ambiente nos sistemas internacionais de direitos humanos
Data: 14 de setembro
Conferencista: Jamilly Izabela de Brito Silva, Mestre em Direito Ambiental pela UEA e assessora na PGR
Tema: Controle de convencionalidade no Brasil: Recomendação 123/2022 do CNJ e Recomendação 96/2023 do CNMP
Data: 10 de outubro
Conferencista: Júlia Coimbra Braga, Mestranda em Direito pela PUCPR, e assessora no MPF
Tema: As organizações indígenas e o Estado brasileiro
Data 16 de novembro
Conferencista: Fabrício da Silva Henriques, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Professor universitário
Tema: Denúncia de tratados, ADI 1625 e ADC 39
Data: 10 de dezembro
Conferencista: César Barros Leal, Pós-doutor em direito, Procurador do Estado do Ceará e Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
Tema: Os Desafios dos Direitos Humanos na Contemporaneidade