PGE realiza reunião com representantes dos povos indígenas sobre defesa do CE em litígio com o Piauí
11 de agosto de 2023 - 18:11
Secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas, Jorge Tabajara, e o cacique Renato Gomes da Costa foram recebidos no Gabinete da PGE-CE
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu, nesta sexta-feira (11), o secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), Jorge Tabajara, e o cacique Renato Gomes da Costa, da etnia Potiguara de Crateús. O objetivo foi tratar dos interesses das etnias indígenas que habitam a área de conflito territorial com o Piauí. A Ação Cível Originária (ACO) nº 1.831 tramita desde 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, os representantes dos povos indígenas reforçaram suas raízes e vínculo de pertencimento com o Ceará. Destaca-se que o Governo do Estado instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar, coordenado pela PGE-CE, justamente para estudar e subsidiar, de forma ampla, a atuação do Estado do Ceará em juízo, considerando não apenas os aspectos jurídicos, mas, notadamente, os sociais, políticos, econômicos e culturais relacionados a esse processo.
O Estado do Ceará tem adotado as medidas necessárias e apresentado as peças jurídicas cabíveis para a preservação e a defesa do direito do Estado do Ceará e da população cearense envolvida no litígio. A disputa abrange treze municípios cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.