PGE-CE realiza o XXX Fórum de Debates sobre Direito Público
20 de outubro de 2023 - 17:46
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza o XXX Fórum de Debates sobre Direito Público. O evento acontece de 24 a 27 de outubro, a partir das 9h, no Auditório do Cetrei.
Entre os temas a serem abordados estão “Advocacia Pública: Fomentando o Desenvolvimento Econômico através da Harmonização entre Estado e Mercado”, “Por que ainda precisamos falar em Hans Kelsen?” e “Aspectos práticos da conciliação nos processos da Fazenda Pública”,
A iniciativa tem como coordenadores o procurador-chefe do Cetrei, César Barros Leal, e o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Rizomar Nunes Pereira. Durante o evento, será prestada homenagem ao procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios; Mestre em Direito Constitucional pela Unifor; Doutorando em Direito Constitucional da Unifor, André Luiz Sienkievicz Machado.
O Centro de Estudos da PGE-CE promove o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da instituição, de servidores da Administração Pública estadual e organiza seminários, cursos, estágios e treinamentos.
Serviço:
XXX Fórum de Debates sobre Direito Público
Dias: 24 a 27 de outubro de 2023, às 9h
Local: Auditório do Cetrei (Sede da PGE-CE, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz)
24 de outubro (terça-feira)
Abertura solene
9h – Homenagem a André Luiz Sienkievicz Machado, Procurador do Estado; Mestre em Direito Constitucional pela Unifor; Doutorando em Direito Constitucional da Unifor
Horário: 9h30
Tema: Por que ainda precisamos falar em Hans Kelsen?
Conferencista: Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública; Doutor pela PUC-SP; Mestre pela UFC; Professor da Faculdade de Direito da UFC
Horário: 10h30
Tema: Aspectos práticos da conciliação nos processos da Fazenda Pública
Conferencista: João Renato Banhos Cordeiro, Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo; Procurador do Estado do Ceará; Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR
25 de outubro (quarta-feira)
Horário: 9h
Tema: Considerações sobre a prevalência da aplicação da tese repetitiva sobre a admissibilidade recursal
Conferencista: Paulo Martins dos Santos, Procurador do Estado; Mestre em Direito pela UFC; Procurador Auxiliar da Chefia da Procuradoria dos Tribunais Superiores da PGE/CE
Horário: 10h
Tema: Estado, Sustentabilidade e Hidrogênio Verde. Desafios e Perspectivas
Conferencista: José Amaury Batista Gomes Filho, Procurador do Estado do Ceará; Mestre
26 de outubro (quinta-feira)
Horário: 9h
Tema: Ponderações sobre a ponderação do art. 489, § 2º, do CPC: como Robert Alexy subverteu a proporcionalidade para criar arbitrariedade.
Conferencista: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Procurador do Estado do Ceará; Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado; Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR; Recebedor de menção honrosa no Prêmio CAPES de Teses de 2023
10h
Tema: Advocacia Pública: Fomentando o Desenvolvimento Econômico através da Harmonização entre Estado e Mercado
Conferencista: Rachel Andrade Sales Rattacaso, Procuradora do Estado do Ceará; LLM em Direito Empresarial; Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos
27 de outubro
Horário: 9h
Tema: Súmula 490 do STF: aplicação ou superação?
Conferencista: Átilla Oliveira, Procurador do Estado do Ceará; Professor de cursos preparatórios para os concursos de Procuradorias e de Ministério Público; Pós-graduado em Advocacia da Fazenda Pública
Horário: 10h
Tema: O aperfeiçoamento global da atuação das instituições jurídicas no âmbito das políticas públicas
Conferencista: Emanuela dos Santos Silva, Procuradora do Estado do Ceará; Pós-graduada em Direito Público