PGE-CE realiza seminário jurídico e presta homenagem a desembargador do TRT da 7ª Região
3 de abril de 2024 - 17:41
A primeira edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” de 2024, realizado na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), contou com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e ouvidor-geral do TRT 7ª Região, José Antônio Parente da Silva. Na ocasião, o desembargador foi homenageado pelo Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da PGE-CE.
O ouvidor-geral do TRT-7 recebeu a homenagem das mãos do procurador-geral do estado, Rafael Machado Moraes. Na ocasião, o desembargador declarou que foram estabelecidas parcerias importantes entre o Tribunal do Trabalho e o Estado do Ceará tendo como objetivo atender ao bem comum dos cearenses. “Nós estamos sempre disponíveis para as políticas públicas. Temos o interesse público como alvo preferencial”, disse. Também declarou-se grato pela condecoração recebida. Antes da entrega do troféu, o procurador-geral destacou que o desembargador Parente, além da excelência na magistratura, demonstra ter a sensibilidade necessária ao Poder Judiciário.
Após a homenagem, o seminário conduzido pelo procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Rizomar Nunes Pereira, contou com as apresentações dos procuradores do estado Luana Pavan e David Mudesto, que abordaram, respectivamente, os temas “Redirecionamento da Execução contra a Fazenda Pública” e “Considerações sobre o regime atual dos Precatórios após as últimas alterações legislativas e decisões do STF”.
O seminário continua nesta quinta-feira (4), com a abordagem de temas relacionados à Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), setorial da PGE-CE. Os palestrantes serão o procurador Átilla Oliveira (tema: Desapropriação: jurisprudência atual e seus impactos na fase executiva) e o assessor especial da Proexp Yuri Gondim.
Seminário: Quando os mestres nos falam sobre temas atuais
Data:4 de abril
Hora: A partir das 9h.
Local: Auditório do Cetrei
Coordenação: procuradores do Estado César Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira.
Local do evento: Avenida dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Fortaleza
Mais informações: (85) 3459.6351