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Novo estudo será apresentado no dia 5 de abril no auditório da Reitoria da Uece Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra da Ibiapaba, com altitude média de 900 […]

O estado do Ceará tem atuado na defesa da população cearense que habita a área de litígio entre Ceará e Piauí, que envolve áreas de 13 municípios cearenses. Material audiovisual preparado pelo GT do Litígio, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) […]

Nesta sexta-feira, 8 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma iniciativa que destacou a atuação das mulheres que integram a instituição e reforçou o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Sob o lema “Juntas somos mais fortes”, a PGE-CE ressaltou a importância […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) parabeniza todos os procuradores do Estado do Ceará pelo Dia da Advocacia Pública, comemorado em 7 de março, e destaca a importância desses profissionais para a concretização de políticas públicas no Ceará. Também no dia em que se comemora a atuação da advocacia pública, a PGE-CE lança a […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e determinou, na última segunda-feira (4), que o montante referente ao pagamento da terceira parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja disponibilizado para o […]

O Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) realiza, nesta semana, seminário sobre advocacia pública em Fortaleza. O evento será nos dias 7 e 8 de março, a partir das 14h, no Hotel Seara. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. A iniciativa do […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará passa a contar com um novo integrante no Gabinete. O procurador do Estado André Luiz Sienkievicz Machado assume como Procurador-Geral Executivo de Consultoria e Contencioso Tributário. Ele atua, desde 2022, como procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Também […]

Estudo destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades e as conexões de uma população “Estou aqui em nomes de diversos povos que vivem em toda essa área disputada. Jamais iremos deixar de ser cearenses”, disse Eliane Tabajara, professora e moradora da Aldeia Cajueiro, […]

Moradores que estão na área em disputa foram ouvidos pela “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento”. Os resultados desse levantamento foram apresentados nesta terça-feira, dia 20, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), […]

A “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento” destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades e as conexões de uma população. É nesse contexto que […]