Gestores públicos realizaram visitas institucionais à Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Ceará tem buscado fortalecer o diálogo com todos os órgãos e as Secretarias de Estado e se disponibilizado a prestar as orientações necessárias para garantir a segurança jurídica das medidas que são tomadas na gestão pública. Nesta semana, a PGE-CE recebeu representantes da Secretaria dos […]
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Reconhecimento foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a instituições que apoiam o combate à violência doméstica no Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi agraciada nesta quarta-feira (22/03) com o Selo “Empresa Parceira” do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, a […]
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 […]
Ao longo de 2022, a Ouvidoria da Procuradoria-Geral teve um total de 599 manifestações Neste 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Nº 12.632/12. Quem exerce essa função atua para intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos ou entidades, promovendo a qualidade da comunicação entre eles […]
A finalidade principal da Lei Nº14.133, que terá vigência plena a partir de abril, é que a administração pública contrate melhor, por um preço justo e com menos riscos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vem atuando na capacitação sobre a nova Lei […]
Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara A suspensão do edital de concessão, no último dia 7 de março, permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com os envolvidos na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara A gestão compartilhada do […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento, realiza de 15 a 17 de março o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas atuais”. Nos seminários serão discutidos temas de interesse das diferentes setoriais da PGE-CE. Os expositores são procuradores do Estado e outros operadores do Direito, especialmente […]
A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí.A criação do GT foi publicada no Diário […]
Roda de conversa contou com participação de educadora física e fotógrafa Raíssa Forte As trabalhadoras da Procuradoria-Geral do Ceará participaram neste 8 de março de um encontro que teve como tema “Múltiplas e Únicas”. O evento realizado no Centro de Convivência da PGE-CE também contou com a presença das integrantes da Comissão de Acolhimento […]
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União após pedido feito pelo Governo do Ceará, em janeiro A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) atuou em defesa dos interesses do Estado do Ceará em relação à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e contribuiu com todas as medidas cabíveis para preservar o direito da população […]