Todas as notícias

Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11)  evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]

Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará promovem a […]

As orientações para a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral do ano de 2024 estão compiladas em cartilha divulgada pelo Governo do Ceará. O material foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) com o objetivo principal de prevenir e evitar a ocorrência de atos […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou edital de seleção para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 26 de junho. O objetivo é preencher 30 vagas por meio da seleção de universitários de instituições de ensino superior com convênio vigente com a PGE-CE. Os […]

A colaboração interinstitucional entre a Procuradoria-Geral do Ceará e secretarias e órgãos da gestão estadual pode representar benefícios diretos aos servidores públicos e pensionistas estaduais. Com a elaboração e divulgação da Coletânea de Entendimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre Previdência Estadual, esse manual de procedimentos sobre o tema previdenciário auxilia no aprimoramento técnico dos serviços […]

A consensualidade, o diálogo e a cooperação estão entre os valores da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Nesta quinta-feira, dia 2 de maio, a PGE-CE realizou reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e da Secretaria de Planejamento e Gestão do […]

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) intensifica a abordagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados com o objetivo de conscientizar e capacitar os colaboradores da instituição sobre a importância da proteção dos dados pessoais. A iniciativa inclui um quiz para o aprendizado dos colaboradores de forma prática. Ao destacar a relevância […]

O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de […]

Povos indígenas que habitam área disputada pelo PI ressaltam importância do território e defendem permanência no Ceará Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho reforçam a importância da relação com o território em que vivem e […]