O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de […]
Povos indígenas que habitam área disputada pelo PI ressaltam importância do território e defendem permanência no Ceará Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho reforçam a importância da relação com o território em que vivem e […]
A Secretaria da Igualdade Racial realizou o Seminário Formativo: princípios básicos para as ações afirmativas, evento que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A reunião foi realizada nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) no Centro Cultural Dragão do Mar. A iniciativa, de acordo com a Secretaria, visa promover o aprimoramento […]
Integrantes da Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participaram de encontro voltado para estabelecer parcerias no âmbito do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, desenvolvido no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reunião foi realizada no último dia 2 de abril com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Judiciário, […]
A Serra da Ibiapaba é cearense, afirma a nota técnica “Origens e Mapeamento da Divisa Histórica entre Ceará e Piauí: o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba”. O estudo vale-se de técnicas cartográficas modernas e produtos de sensoriamento remoto para esclarecer exatamente onde fica o sopé da serra que é disputada com o estado vizinho. […]
A primeira edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” de 2024, realizado na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), contou com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e ouvidor-geral do TRT 7ª Região, José Antônio Parente da Silva. Na ocasião, o desembargador foi homenageado pelo […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento, realiza nos dias 3 e 4 de abril o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. Nos seminários desta quarta e quinta-feira serão discutidos temas de interesse relacionados à Procuradoria de Execuções e Precatórios (Proexp), setorial da PGE-CE. […]
A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira, 5 de abril, no auditório do Palácio Iracema, em Fortaleza, às 10h. O trabalho científico é um mapeamento geológico-geomorfológico que define com precisão onde começa o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, o início das […]
O Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado de 8 de março de 2024, portaria que regulamenta o procedimento de apuração de infrações cometidas por licitante durante a fase externa da licitação e aplicação de sanções administrativas referentes aos certames realizados no âmbito da Central de Licitações do Estado do Ceará. A depender […]