Em audiência pública, PGE-CE contribui com o Plano Pena Justa
7 de abril de 2025 - 14:23
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de audiência pública realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) nesta sexta-feira, 04. Na ocasião, foram coletadas manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará.
O Pena Justa foi construído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Fazendo Justiça, do CNJ, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de parceiros institucionais e a sociedade civil.
O enfrentamento de questões nacionais do cumprimento das penas e medidas de reintegração à sociedade estão entre as metas do Plano.
A PGE-CE esteve representada pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
📷: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).