Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa de mutirão para agilizar pagamento de precatórios em parceria com o TJCE

4 de agosto de 2025 - 10:13

(Foto: Assessoria de Comunicação do TJCE)

Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa de um mutirão de conciliação em precatórios em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa será uma oportunidade para que credores recebam seus valores com maior rapidez. As estratégias do mutirão foram debatidas em reunião realizada na última quinta-feira, 31 de julho, entre a PGE-CE e a Assessoria de Precatórios do TJCE.

Na ocasião foram feitas diversas sugestões de reestruturação no modelo tradicional de conciliação, fortalecendo a política de diálogo e resolutividade. O objetivo é que o novo modelo seja mais ágil e transparente.

Participaram da reunião os procuradores do Estado João Renato Banhos Cordeiro e Átila Oliveira, a assessora jurídica Ruhana Rolim e o assistente de apoio técnico Tiago Ferreira. Também esteve presente a diretora da Assessoria de Precatórios do TJCE, Chrystiane Sobral, e o juiz Cláudio Ibiapina, responsável pela Assessoria de Precatórios do TJCE.

A publicação da portaria será feita nos próximos dias. Em seguida, será divulgado o edital com as regras de adesão, contemplando datas, critérios e o cronograma de audiências. A expectativa é de que o mutirão comece no segundo semestre de 2025.