PGE-CE participa da conclusão do Plano Pena Justa
14 de agosto de 2025 - 10:57
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da conclusão e assinatura da versão final do Plano Pena Justa. O documento, que reúne diretrizes e propostas de fortalecimento do sistema prisional cearense, agora será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e teve a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes; do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque; do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto e do juiz Ramon Aranha da Cruz.