PGE-CE participa do lançamento do Plano Estadual Pena Justa
26 de setembro de 2025 - 16:23
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 26, do lançamento do Plano Estadual Pena Justa.
O Plano Pena Justa propõe um conjunto de ações estruturantes dão sequência aos esforços para fortalecer o sistema penitenciário.
A PGE-CE contribui com o Plano por meio do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O colegiado reúne representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); conselhos estaduais; universidades públicas e privadas; organizações da sociedade civil; movimentos sociais e entidades ligadas ao sistema de Justiça e aos direitos humanos.
A PGE-CE esteve representada pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
Foto: Assessoria de Comunicação do TJCE.