Assessoria Intimações e Notificações
26 de janeiro de 2015 - 18:57
Atribuições
* Composta pela equipe de leitura e a equipe do arquivo, possui como atribuição precípua promover a leitura de todos os diários de justiça estaduais e federais com o objetivo de colher as publicações, intimações e/ou notificações referentes aos processos judiciais de interesse e acompanhados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
*Os colaboradores/servidores integrantes da equipe de leitura de diários enviarão, diariamente, aos colaboradores/servidores do setor de arquivo a relação contendo as publicações referentes aos processos judiciais colhidos, salvo quando utilizar o sistema do Portal do Procurador a ser desenvolvido juntamente com a Ctig em que a equipe de leitura enviará diretamente ao procurador responsável, via online.
*A leitura é feita através das versões eletrônicas dos seguintes diários:
a) Diário da Justiça do Estado do Ceará;
b) Diário da Justiça Eletrônico – Supremo Tribunal Federal;
c) Diário da Justiça Eletrônico – Superior Tribunal de Justiça;
d) Diário da Justiça Eletrônico – TRF – 5ª Região;
e) Diário da Justiça Eletrônico – SJCE (Seção Judiciária do Ceará);
f) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – 7ª Região;
g) Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – TST.
*À equipe de leitura compete também a pesquisa pela listagem de publicações enviadas pela empresa contratada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para realizar a leitura dos diários da justiça através de filtros de pesquisa eletrônica, a fim de minimizar o risco de falha ou lapso.
*À equipe do arquivo compete o recebimento da relação enviada pela equipe de leitura de diários, a classificação e a separação das publicações referentes aos processos judiciais conforme o acompanhamento de cada Procuradoria, a manutenção, organização e administração do arquivo geral da Procuradoria-Geral.
*compete, ainda, exercer outras competências inerentes à sua área de atuação, designadas pela autoridade competente.