A PGE-CE participou, nesta quinta-feira, 21, da assinatura do decreto que regulamenta o projeto de lei com medidas de apoio às empresas cearenses prejudicadas pelo tarifaço dos EUA. O documento visa promover ações para que as empresas mantenham seus negócios e sigam gerando empregos para a população cearense. Entre outras medidas, o decreto também prevê […]
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Os procuradores do Estado Luana Alves Gonçalves (22 votos), Lício Justino Vinhas da Silva (17 votos), Gerardo Márcio Maia Malveira (12 votos), José Amaury Batista Gomes Filho (10 votos) e João Régis Nogueira Matias (09 votos) foram eleitos para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) no biênio 2025-2027. A eleição […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião com representantes da Polícia Militar (PMCE) nesta segunda-feira, 14. Na ocasião, foi feito um alinhamento estratégico sobre a criação dos atendimentos do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) vinculados à PMCE. O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, participou da reunião de forma a […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará assina na segunda-feira (26), termo de compromisso, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), para a adoção da Coleta Seletiva Solidária. Participam da assinatura do termo o procurador-geral, Rafael Machado Moraes; a secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, e representantes da […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) parabeniza todos os procuradores do Estado do Ceará pelo Dia da Advocacia Pública, comemorado em 7 de março, e destaca a importância desses profissionais para a concretização de políticas públicas no Ceará. Também no dia em que se comemora a atuação da advocacia pública, a PGE-CE lança a […]
Ascom Gab-Primeira dama – Texto Além do envolvimento de servidores e colaboradores, a campanha também se estende à população em geral Com o intuito de proporcionar mais alegria para crianças em situação de extrema vulnerabilidade atendidas pelas Cozinhas do Programa Ceará Sem Fome, durante o período natalino, o Governo do Estado realiza uma Campanha de […]
O tão aguardado Dia do Servidor este ano promete superar as expectativas, com uma celebração que é especial e unificada. O evento de 2023 está sendo orquestrado em colaboração com a Secretaria da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e com o valioso apoio do Hemoce, da Escola de Saúde […]
Foi publicado em Diário Oficial em 29 de setembro o Ato de Convocação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE), informando o chamamento das candidatas Suzana Mauricio Nogueira e Mariana Tamyres Alves de Lima. Elas foram aprovadas no Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado do Ceará, conforme o Edital nº 01/2021 – […]
Na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a PGE-CE ressalta a importância da atuação na construção de um futuro mais limpo, saudável e sustentável no Ceará. A celebração de 5 de junho foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972, na Conferência […]
Em sessão solene realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a importância da categoria para a população cearense O Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu os procuradores do Estado na sessão solene realizada por ocasião do Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, comemorado em […]