O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado, nesta segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). A publicação tem como autor o professor João Bosco Gaspar, que é […]
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Categoria: Litígio
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do litígio entre Ceará e Piauí. Na solicitação, a OAB-CE justifica que está sendo discutida “não apenas a extensão […]
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo que envolve áreas de municípios cearenses que são pleiteadas pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal. A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do […]
O Exército divulgou nesta terça-feira, 11 de julho, a ata da reunião da qual participaram representantes do Grupo de Trabalho do Ceará que acompanha o processo de litígio com o Piauí. Os técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e integrantes do GT, Cleyber Nascimento de Medeiros e Jader Ribeiro de […]
Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar que subsidia a defesa do Ceará em relação ao litígio com o Piauí, os geógrafos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Medeiros e Jader de Lima, participaram nesta sexta-feira, 7 de julho, em Brasília, de reunião convocada pelo Exército Brasileiro sobre a […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representou o Estado do Ceará, na última sexta-feira (16), em momento durante o Seminário Nordestino de Pecuária – PECNORDESTE reservado para esclarecer sobre o litígio com o Piauí.O evento que reúne 12 segmentos do agronegócio foi realizado em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará. Durante o diálogo […]
Em defesa dos interesses da população cearense, a Procuradoria-Geral reforça que não se trata apenas de disputa por terras, mas que o processo envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou nesta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião sobre o litígio judicial que envolve os […]
A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí.A criação do GT foi publicada no Diário […]
A Procuradoria-Geral do Estado reuniu-se, na tarde do dia 15 de fevereiro, com os Procuradores Municipais da Região da Ibiapaba para alinhar as ações em relação ao controle político reivindicado pelo governo do Piauí sobre os municípios cearenses de Ipu, Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do […]