Categoria: Litígio

Novo estudo será apresentado no dia 5 de abril no auditório da Reitoria da Uece Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem municípios envolvidos no litígio Ceará – Piauí. A Serra da Ibiapaba, com altitude média de 900 […]

Moradores que estão na área em disputa foram ouvidos pela “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento”. Os resultados desse levantamento foram apresentados nesta terça-feira, dia 20, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), […]

A “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento” destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades e as conexões de uma população. É nesse contexto que […]

    O Grupo de Trabalho que atua na defesa dos cearenses e do estado do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831 apresenta, no dia 20 de fevereiro, os resultados de pesquisa realizada na área que é disputada pelo Piauí. A Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação […]

Enquanto a perícia do Exército na região cearense disputada pelo Piauí está sendo realizada e tem conclusão prevista para maio de 2024, o estado do Ceará vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na Ação Cível Originária (ACO) nº 1831. Tal ação foi ajuizada pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal […]

“O livro derruba a tese de que nós do Ceará só temos o sentimento de pertencimento. Nós temos documentos que provam a conquista, temos a posse e temos o domínio ininterrupto desde a criação da capitania do Ceará”, afirmou o historiador João Bosco Gaspar, autor da obra “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio […]

O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado, nesta segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). A publicação tem como autor o professor João Bosco Gaspar, que é […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do litígio entre Ceará e Piauí. Na solicitação, a OAB-CE justifica que está sendo discutida “não apenas a extensão […]

Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo que envolve áreas de  municípios cearenses que são pleiteadas pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal.   A PGE-CE compreende que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do […]

O Exército divulgou nesta terça-feira, 11 de julho, a ata da reunião da qual participaram representantes do Grupo de Trabalho do Ceará que acompanha o processo de litígio com o Piauí. Os técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e integrantes do GT, Cleyber Nascimento de Medeiros e Jader Ribeiro de […]