A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, neste domingo, 09 , as provas presenciais do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Graduação em Direito. As provas tiveram início às 8h e foram aplicadas na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Os exames tiveram a duração de quatro horas, encerrando-se às […]
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) faz parte, realizou nos últimos dois meses audiências com 82 empresas que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Estado. Outras seis empresas intimadas para participar dessa rodada de negociação […]
O governador Elmano de Freitas sancionou nesta terça-feira (14/10), após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2025. Os contribuintes poderão aderir às condições especiais a partir desta quarta-feira (15/10) e terão descontos de até 100% em multas e juros sobre débitos […]
(Foto: Divulgação Sefaz) Em atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), uma carga apreendida de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas seguirá retirada para fiscalização. O veículo, que circulava sem nota fiscal pela Região […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI), recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita de estudantes de Direito da Universidade 7 de Setembro (Uni7). A visita foi guiada por Fábio Peixoto, procurador-chefe do CETREI, e por Átila Oliveira e Eduardo Menescal, procuradores do Estado. O momento possibilitou […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 26, do lançamento do Plano Estadual Pena Justa. O Plano Pena Justa propõe um conjunto de ações estruturantes dão sequência aos esforços para fortalecer o sistema penitenciário. A PGE-CE contribui com o Plano por meio do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O colegiado reúne […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quinta-feira, 25, da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizada durante o 51º Congresso Nacional de Procuradores. A ocasião reuniu procuradores-gerais de todos os Estados em debate sobre pautas de interesse comum. A participação da PGE-CE reafirma o compromisso […]
Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a PGE-CE realizou, nesta quarta-feira, 24, uma palestra com o tema “Coleta Seletiva”. O evento, ministrado pelo educador ambiental da Sema, Genário Azevedo, ocorreu no auditório da secretaria da Pesca e Aquicultura. A palestra, que reuniu servidores e colaboradores da PGE-CE, reforçou […]
São disponibilizadas 30 (trinta) vagas para estudantes que tenham pelo menos 50% do curso concluído. Um total de 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas autodeclaradas negros ou pardas A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) abre inscrições para a Seleção de Estagiários de Graduação em Direito. Ao todo, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira, 22, da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), com apoio do Governo do Ceará e da PGE-CE, reúne procuradores de todo o […]