Na tarde desta segunda‑feira (29), o Governo do Ceará promoveu a solenidade de posse dos primeiros aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Representação Judicial da Procuradoria‑Geral do Estado (PGE‑CE). A cerimônia ocorreu na sede da PGE‑CE, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, e contou com a presença do procurador‑geral do Estado, […]
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O Governo do Ceará empossa, na próxima segunda-feira (29), às 14h, novos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A cerimônia será no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sede da PGE-CE e contará com a presença do procurador-geral do Estado, Rafael Machado. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2025, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários de Graduação em Direito, torna pública a divulgação do resultado final do certame. O processo, regido pelo Edital nº 03/2025, oferece 30 (trinta) vagas para estágio, além da formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 10 […]
A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará (PGE‑CE) divulgou os números finais do Edital de Transação nº 03/2025 – Pauta Verde, criado para estimular a regularização de créditos ambientais. A iniciativa, lançada em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro da Semana da Pauta Verde, permitiu […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei nº 16.541, de 6 de abril de 2018, promovendo avanços na valorização dos servidores que integram o grupo de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A medida tem como objetivo implementar […]
Na última sexta-feira (12/12), a PGE-CE realizou uma reunião de balanço com os setores que integram a Secretaria-Geral, destacando as ações e melhorias executadas para o fortalecimento dos processos internos e da eficiência institucional. O encontro foi marcado por uma apresentação sintética dos avanços alcançados, destacando iniciativas voltadas ao aprimoramento dos processos internos, à modernização […]
A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará (PGE‑CE) conquistou o Selo Ouro de Integridade concedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE‑CE). Este selo reconhece os órgãos que apresentam alto nível de maturidade em programas de integridade, voltados à ética, transparência e prevenção de riscos no serviço público. A certificação será entregue oficialmente no dia […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, neste domingo, 09 , as provas presenciais do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Graduação em Direito. As provas tiveram início às 8h e foram aplicadas na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Os exames tiveram a duração de quatro horas, encerrando-se às […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) faz parte, realizou nos últimos dois meses audiências com 82 empresas que possuem dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Estado. Outras seis empresas intimadas para participar dessa rodada de negociação […]
O governador Elmano de Freitas sancionou nesta terça-feira (14/10), após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2025. Os contribuintes poderão aderir às condições especiais a partir desta quarta-feira (15/10) e terão descontos de até 100% em multas e juros sobre débitos […]