A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da reunião da Coordenação do Comitê Estadual de Políticas Penitenciárias (CEPP) nesta quinta-feira, 05. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas do programa Pena Justa no Ceará, que já conta com 21 câmaras temáticas em atividade […]
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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Em pauta,o alinhamento de ações pela preservação e defesa dos recursos naturais cearenses. A PGE-CE esteve representada pelo procurador-geral, Rafael Machado Moraes. Foto: João […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi contemplada com 01 (uma) vaga no Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, fruto de um acordo de cooperação firmado entre instituições de Ensino Superior. Além da PGE-CE, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) também contará com 01 (uma) vaga destinada a servidor(a) da […]
PGE-CE é categoria Ouro na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais 2024! Em evento realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) nesta terça-feira, 29, a PGE-CE recebeu a certificação que valoriza o desempenho das ouvidorias setoriais que superaram expectativas e entregaram resultados expressivos à população cearense. O reconhecimento representa um fortalecimento da escuta […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em atuação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), participou da operação conjunta “Raio X”, que apura suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária, […]
Na sexta-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu representantes da Cearaprev e da Central de Processamento Previdenciário para a apresentação do balanço trimestral das atividades desenvolvidas pela central. Entre os dados apresentados, destacou-se a quantidade de processos previdenciários analisados no período. A Central de Processamento Previdenciário tem como principal objetivo reduzir significativamente […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi destaque na manchete do jornal O POVO de segunda-feira, 21. A reportagem aborda a articulação da PGE-CE, por meio da Comissão de Combate à Fraude Previdenciária, que atua desde 2016 no âmbito da Consultoria-Geral. A atuação da equipe promove ações e diligências para evitar toda espécie de […]
Nesta quarta-feira, 16, a PGE-CE recebeu integrantes do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome para debater o fortalecimento da agricultura familiar dentro do Programa. Em nova etapa, a iniciativa permanente de combate à fome no Estado tem fomentado o investimento em assentamentos de forma a produzir alimentos para as unidades gerenciadoras. Atualmente o […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião com representantes da Polícia Militar (PMCE) nesta segunda-feira, 14. Na ocasião, foi feito um alinhamento estratégico sobre a criação dos atendimentos do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) vinculados à PMCE. O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, participou da reunião de forma a […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou reunião de alinhamento com representantes da prefeitura de Horizonte nesta segunda-feira, 14. Em pauta, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, que tem por objetivo descentralizar as ações e serviços de saúde, dando melhor suporte e atendimento à população. Também foram debatidos os encaminhamentos do […]