A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quarta-feira, 10, do Encontro de Intersetorialização da Política Estadual de Prevenção à Violência, ação que reúne secretarias para fortalecer a construção de uma política pública integrada e consistente voltada à prevenção da violência no Estado. O encontro, promovido pela equipe do Programa Integrado de Prevenção e […]
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), inicia, nesta quarta-feira (10/09), mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) esteve em reunião com a secretaria da Juventude nesta segunda-feira, 08. Em pauta, o fortalecimento de políticas públicas em benefício dos jovens cearenses. A PGE-CE esteve representada na reunião pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, que orientou juridicamente todas as demandas da Sejuv durante o encontro.
A Ouvidoria da Procuradoria Geral Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, promoveu uma formação sobre Linguagem Simples na última sexta-feira, 05. O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório da Central de Licitações da PGE-CE, foi promover uma capacitação para todos os […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão de Acolhimento das Mulheres, realizou, nos dias 20 e 21 de agosto, duas rodas de conversa em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo Governo Federal, que institui no […]
A PGE-CE participou, nesta quinta-feira, 21, da assinatura do decreto que regulamenta o projeto de lei com medidas de apoio às empresas cearenses prejudicadas pelo tarifaço dos EUA. O documento visa promover ações para que as empresas mantenham seus negócios e sigam gerando empregos para a população cearense. Entre outras medidas, o decreto também prevê […]
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), informa que está aberto o prazo para que credores de precatórios do Estado manifestem interesse em celebrar acordos diretos como forma de quitação dos créditos. A iniciativa segue o Edital nº 01/2025 do TJCE e representa […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou da conclusão e assinatura da versão final do Plano Pena Justa. O documento, que reúne diretrizes e propostas de fortalecimento do sistema prisional cearense, agora será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e teve a presença do governador do Estado, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Fiscal (PROFIS), divulgou os indicadores do primeiro semestre de 2025 com resultados positivos. O relatório, que reúne a atuação dos núcleos de Contencioso Estratégico, Repetitivos, Pessoa Física e IPVA, comprova o papel decisivo da PGE-CE na defesa da arrecadação estadual, com impacto financeiro direto superior […]