COMUNICADO – Ponto Facultativo pelo Dia do Servidor Público Estadual
17 de outubro de 2016 - 20:00
Ponto Facultativo pelo Dia do Servidor Público Estadual
COMUNICADO
O Governador do Estado, Camilo Santana, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual, considerando o dia 28 de outubro, data consagrada ao Servidor Público Estadual e a importância de a Administração Pública Estadual proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público Estadual, fica decretado ponto facultativo o expediente da próxima segunda-feira, dia 24 de outubro de 2016, para os servidores / empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública, direta ou indireta, do Estado do Ceará, como antecipação do dia 28 de outubro de 2016.
Durante esse período serão normalmente assegurados o fornecimento de água, atendimento médico-hospitalar e os serviços policiais, militar, civil e de bombeiros militar, assim como o de funcionamento do sistema de licitações, pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o respectivo dia, bem como a biblioteca pública Menezes Pimentel, museu do Ceará, sobrado Dr. José Lourenço, museu Sacro São José do Ribamar e Theatro José de Alencar, além dos serviços relacionados a campanhia de vacinação contra a febre aftosa, executada pela Adagri e Ematerce, entrando em vigor, o Decreto Nº 32.066, de 13 de outubro de 2016, a partir da sua publicação.
Cristiana Saboya
Assessoria de Comunicação – ASCOM
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