V ENPF em Fortaleza

27 de abril de 2017 - 17:32

O evento encerrou com palestra do ministro Raul Araújo Filho, do STJ, falando sobre Liberdade de circulação e seus desafios no Mercosul.

Fortaleza recebeu o V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), de 26 a 28 de abril, no Seara Convention Center.

A abertura oficial aconteceu na quinta(27), e contou com a presença do Procurador-Geral do Estado do Ceará(PGE-CE), Juvêncio Vasconcelos Viana, também representando o governador, Camilo Santana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE), Washington Luís Bezerra de Araújo, do presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) Marcelo Terto e Silva, o secretário da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, o presidente da Associação dos Procuradores de Estado do Ceará (Apece) Vicente Braga e a diretora de comunicação da Apece, Ludiana Rocha.

Durante a abertura, o secretário da Fazenda Mauro Filho foi homenageado pelos procuradores. Em seguida, o governador Camilo Santana também recebeu, em seu gabinete, no Palácio da Abolição, a homenagem dos Procuradores de Estado pelo seu apoio à realização do V ENPF.

Segundo o presidente da Apece, Vicente Prata Braga, é a oportunidade de homenagear personalidades, vivenciar o Direito através dos ensinamentos, diálogos e eventos e aproximar a comunidade jurídica dos membros das Procuradorias Fiscais dos Estados da Federação e DF.

Na ocasião o Presidente da Apece, parabenizou os procuradores Juvêncio Viana, Croaci Aguiar, Carlos Otávio Bezerra, Celina Feitosa, Marietta Araújo, Regina Proença, Stélio Mendonça, Fernando Távora, que completam 25 anos de carreira, a serviço da sociedade cearense.

Após a abertura oficial, o Procurador-Geral, Juvêncio Viana proferiu a palestra de abertura sobre o tema Execução Fiscal e O novo CPC. A mesa teve como presidente o vice presidente do TJCE, Washington Luiz bezerra de Araújo e debatedor, o procurador do Estado, José Emmanuel Sampaio de Lima.

  A programação seguiu no dia seguinte com oficinas e painéis com temas como responsabilidade tributária, combate à sonegação fiscal, compensação de precatório com créditos tributários e sobre o ICMS incidente sobre energia, entre outros.

O evento encerrou com palestra do ministro Raul Araújo Filho, do Supremo Tribunal Federal (STJ), com o tema Liberdade de circulação e seus desafios no Mercosul. Na ocasião, o ministro foi homenageado pela categoria da qual é membro egresso.

Cristiana Saboya
Assessoria de Comunicação – ASCOM
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