Procurador-Geral participa do marco inicial de cooperação que agiliza troca de informações
26 de março de 2018 - 15:14 #Acordo de Cooperação Técnica #Ofício Zero
Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
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Joaquim Albuquerque- Fotos PGJ
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará participou do primeiro procedimento realizado por meio do “ofício Zero”, quarta-feira, 21, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O Acordo de Cooperação Técnica – Ofício Zero viabiliza a integração entre as instituições, alcançando maior eficácia e agilidade nas ações de fiscalização e controle dos recursos públicos. A iniciativa intensifica, ainda, a investigação e fortalecimento da repressão sobre os responsáveis pelos atos ilícitos efetivados contra a Administração Pública.
O acordo é um termo de cooperação firmado entre Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A troca de informações sem burocracia, e apenas pelo uso do correio eletrônico, denominado “ofício-zero”, intensificará as investigações. “Com este acordo teremos acesso as informações de maneira mais rápida e precisa”, declara o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana.
Na ocasião, Juvêncio Viana destacou que “soluções inteligentes, como esta, em tempos difíceis que vivenciamos são necessárias. Agora temos uma via célere. Bom para o controle e melhor ainda para a sociedade, que vê resultados eficientes em número”.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, enfatizou que os órgãos tiveram todo o cuidado na formatação do acordo, respeitando as competências, as leis e as instituições. “Estamos conversando muito e este dinamismo tem gerado muitos frutos voltados à maior interação, sem maiores burocracias”, disse Rios.
De acordo com a vice-procuradora geral e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, com a disposição de todos, muitas etapas serão vencidas com reflexos significantes no futuro. O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, ressaltou que a aproximação entre o TCE e as demais instituições. Segundo ele, o bom funcionamento e integração das instituições se devem a práticas inteligentes como esta. “O modelo do Ceará servirá para o Brasil inteiro como um projeto bem-sucedido”, comemorou.
Participaram, ainda, da reunião o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, da procuradora de contas do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Cláudia Patrícia, o secretário-geral do Tribunal, Teni Cordeiro e os promotores de Justiça Breno Rangel, Hugo Ximenes, Maria Deolinda Ruela Maia Noronha Costa, Guilherme de Lima Soares, Ronald Fontenele Rocha.