Os procuradores de Estado que integram o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias–Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) se reuniram, na última terça-feira,12, na sede da Procuradoria–Geral do Distrito Federal. O Ceará foi representado pelo procurador–chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria–Geral, César Oliveira de Barros Leal. […]
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Categoria: Reuniões
Nesta quarta-feira, 06, em Brasília, foi realizada reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Na ocasião, o procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, e demais procuradores-gerais nordestinos estiveram presentes para tratar de temas jurídicos relevantes. Durante o encontro, foram discutidas a formatação de um modelo jurídico para consórcio público de sustentabilidade da região, além de outros temas […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede, na tarde desta quarta-feira, 17, de reunião do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). O Comitê, que se reúne semanalmente e assessora o governador na tomada de decisões estratégicas, teve como pauta de reunião questões relacionadas aos números do desempenho socioeconômico do Estado. […]
Visando promover celeridade, redução de custos e se adequar ao novo Código de Processo Civil (CPC), o titular da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Viana se reuniu, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da assinatura do Termo de Compromisso de Citação e Intimação por meio Eletrônico. A iniciativa prevê que as citações […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participou, na tarde desta quinta-feira(12), de encontro para tratar das condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral. O evento foi realizado no Palácio da Abolição. A iniciativa teve o objetivo de orientar os gestores e técnicos estaduais sobre as condutas durante o período eleitoral deste ano. De […]
O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Viana se reuniu, nesta quarta-feira, 11, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, com juízes da execução fiscal. O objetivo, dentre outros, foi avaliar e debater condições para criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, além de mecanismos para a redução do ajuizamento e acervo das […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará participou do primeiro procedimento realizado por meio do “ofício Zero”, quarta-feira, 21, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O Acordo de Cooperação Técnica – Ofício Zero viabiliza a integração entre as instituições, alcançando maior eficácia e agilidade nas ações de fiscalização e controle dos recursos públicos. […]