Procurador-geral se reúne com representantes do Judiciário e Ministério Público
12 de abril de 2018 - 13:05 #Judiciário #Ministério Público #Projetos Interinstitucionais #Reunião
Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
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O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Viana se reuniu, nesta quarta-feira, 11, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, com juízes da execução fiscal. O objetivo, dentre outros, foi avaliar e debater condições para criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, além de mecanismos para a redução do ajuizamento e acervo das execuções fiscais.
Entre as medidas discutidas, está, ainda, afunilar os demais projetos interinstitucionais em prol da melhora e da arrecadação fiscal. Para o procurador-geral, o encontro revela o diálogo permanente existente entre o executivo e o judiciário. “Ambos tem uma preocupação com a racionalização do serviço. O momento foi muito oportuno para identificarmos algumas travas, corrigi-las e fazer a coisa fluir com mais celeridade”, enfatizou.
Ainda de acordo com Juvêncio Viana, os debates vêm para melhorar os serviços, possibilitado processos com duração mais razoável, aumento de arrecadação e também respostas mais rápidas à recuperação do crédito. “As outras ideias, que praticamente nivelamos aqui, vamos procurar executar. Temos desde a ideia maior, que é a instalação da Vara, que vai realmente exigir muito esforço e concentração, a de outros temas, como medidas de desburocratização e aceleração dos processos e medidas relacionadas com aperfeiçoamento técnico de juízes, procuradores e todos os engajadas no processo.”
Na ocasião, ficou definido a criação de um grupo para o estudo da criação da unidade judiciária. O gestor da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Francisco Carneiro Lima, destacou que o caso será levado para a presidência do Tribunal de Justiça (TJCE). “Para, em termos institucionais, chegarmos ao fim maior, que é justamente a implantação física dessa Vara”, disse.
Participaram da reunião o coordenador das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, da Fazenda Pública, de Recuperação de Empresas e Falências e de Registros Públicos da Capital, o juiz Eduardo Scorsafava; os juízes da 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais, Rogério Henrique do Nascimento, Gesília Cavalcanti, David Fortuna e Andréa Delfino, respectivamente; e a promotora de Justiça das execuções fiscais e de crimes contra a ordem tributária Morgana Duarte.