Seminário discute Advocacia Pública nos Tribunais Superiores
9 de maio de 2018 - 09:29 #Cetrei #Curso #Processo Civil #Seminário
Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), realizam, no dia 14 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI/PGE), o Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. A iniciativa é uma alusão aos 41 anos da PGE, idealizada pela diretora de Comunicação e Eventos da Apece, procuradora Ludiana Rocha.
O seminário contará com a palestra do presidente da Câmara Técnica vinculada ao Colégio Nacional de Procuradores (CONPEG), Ulisses Schwarz Viana; da procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima e do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. Os trabalhos serão presididos pelo diretor Jurídico e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, Helder de Araújo Barros.
De acordo como Schwarz, “o atual cenário, criado pelo novo código de Processo Civil, tem trazido novos desafios à advocacia do Estado. Neste contexto, a atuação junto aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal ganha grande relevância junto aos institutos, como a repercussão geral e os recursos repetitivos, procedimentos de uniformização de jurisprudência, que exigem cada vez mais um maior cuidado e uma boa técnica de elaboração desses instrumentos processuais na defesa do interesse público a cargo das Procuradorias-Gerais dos Estados”, explica.
Para o procurador-geral, Juvêncio Viana, o seminário será de muita relevância, pois vai tratar da estratégia de atuação da advocacia nas Cortes de Justiça. “Será um momento para aprimorar conhecimentos, oportunizar a integração e o intercâmbio de experiências”, disse. Para a procuradora Ludiana Rocha, essa “é uma ação para que possamos fazer uma Advocacia Pública cada vez melhor, moderna e que saiba atuar para mitigar os efeitos da jurisprudência defensiva dos Tribunais pátrios, sempre com o foco de fortalecer ainda mais o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará”.
O evento é voltado para os profissionais que integram as carreiras jurídicas da Advocacia Pública e para os estudantes das faculdades de Direito. As inscrições podem ser feitas através do e-mail apece@apece.org.br .
