• Economia

PGE e ajuste fiscal

10 de maio de 2018 - 17:32 #Ajuste Fiscal #Cogerf #Equilíbrio fiscal

Contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável e capaz de ampliar o bem-estar social. Para isso, é necessário um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento. Auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará tem sido uma das metas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que junto com a Casa Civil, as secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda, além da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, integram o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).

Nesta frente, a PGE trabalha para o aprimoramento e otimização de processos, aperfeiçoa mecanismos para evitar a sonegação e a evasão fiscal, colabora para a eficiência do orçamento por meio da otimização das fontes de arrecadação, intervenção em contratações e folhas de pagamento, controle dos processos licitatórios, precatórios – ajuizamentos e acordos. “Temos orientação de buscar sempre a via da negociação e isso tem representado avanços – tanto em relação a eventuais dívidas que o Governo tenha (precatórios) como em créditos tributários a receber. E isso tem proporcionado considerável economia para os cofres estaduais. Também damos grande atenção à prevenção de possíveis riscos para evitar prejuízos ao poder público”, observou o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana.

Monitorar despesas também inclui eficiência do orçamento e compreende o equilíbrio nas contas públicas por meio do gerenciamento matricial de despesas e receita. “Assim, evita-se um endividamento além do necessário, possibilitando maiores investimentos nas áreas priorizadas na gestão pública”, destacou Juvêncio Viana. A partir da organização das contas e quitação das dívidas públicas, os resultados fiscais positivos são usados em investimentos e benefícios para a população.

Todos estes fatores colaboram para que o Ceará alcance suas metas e melhore seus resultados. O desafio é oferecer serviços de qualidade, resultantes de uma relação saudável entre a arrecadação e o custeio do serviço público. Para concretizar os objetivos da gestão pública, a seleção dos gastos e o acompanhamento das receitas devem estar alinhados.“Não podemos esquecer que o equilíbrio fiscal é um meio para gerar crescimento econômico”, lembra o procurador-geral.

O equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público. Deste modo, não foi por acaso que os investimentos do Governo do Ceará nas áreas sociais mais sensíveis tiveram crescimento em 2017. Mesmo diante do cenário de retração econômica verificado em todo o País, o investimento estadual passou de R$ 2,17 bilhões, em 2016, para R$ 2,47 bilhões, no ano passado. No mesmo intervalo, a despesa empenhada subiu de R$ 22,66 bilhões para 24,6 bilhões, configurando uma gasto adicional de 5,8%, conforme o balanço do Cogerf, divulgado em janeiro de 2018.