Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de projeto de lei que cria o novo programa de recuperação fiscal. O texto do novo Refis prevê condições especiais de pagamento e parcelamento de débitos referentes aos impostos […]
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Categoria: Economia
A Comissão de Combate à Fraude Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi criada em 2016, no âmbito da Consultoria-Geral da PGE-CE. A atuação dessa equipe é voltada a promover ações e diligências para evitar toda espécie de conduta com o propósito de fraudar o Regime Previdenciário do Estado. De todas […]
Acordos firmados nesta segunda-feira (23) representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores […]
Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]
A Procuradoria atua em Brasília para recuperar mais de sete bilhões de reais para o Estado A chefe da representação da Procuradoria-Geral do Estado do Estado do Ceará no Distrito Federal, procuradora Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, participou na última segunda-feira, 05, em Brasília, de audiência com o ministro Gilmar Mendes e representantes da União […]
O procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília/DF. Durante a reunião, os procuradores-gerais discutiram e procederam a assinatura da […]
Após muito trabalho, esforço conjunto do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, a capital cearense foi a escolhida para sediar o Hub Aéreo, um avanço significativo para a economia local. Com o projeto, o Aeroporto Internacional Pinto Martins torna-se um centro de conexões aéreas internacional, iniciativa que consolida o Ceará como um dos principais […]
Contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável e capaz de ampliar o bem-estar social. Para isso, é necessário um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento. Auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará tem […]