Tag: #Equilíbrio fiscal

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), instituição integrante da administração pública estadual, tem investido no relacionamento com o cidadão e aprimora a sua forma de atuação ao adotar instrumentos que possibilitam um maior diálogo com a sociedade, objetivando evitar conflitos judiciais e extrajudiciais custosos aos cofres públicos. Os procuradores do Estado defendem os interesses […]

Otimização do processo de arrecadação de créditos fiscais por meio do diálogo e da conciliação Tendo em vista que o equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) vem tomando uma série de providências com […]

Com a finalidade de intensificar a repreensão aos crimes contra a ordem tributária no estado do Ceará, foi assinado hoje, 11, o ato de criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O Comitê, formado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública […]

O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou hoje pela manhã, 08, de coletiva de imprensa com o governador Camilo Santana e demais secretários que compõem o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para apresentação de dados consolidados da gestão fiscal do Ceará em 2018. O Estado cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participa, nesta terça-feira, 30, da reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) do Estado. O encontro conta com a presença do governador Camilo Santana, de todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados. O encontro do MAPP é realizado no […]

Contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável e capaz de ampliar o bem-estar social. Para isso, é necessário um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento. Auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará tem […]