Ceará mantém liderança em investimentos públicos no Brasil
8 de fevereiro de 2019 - 14:25 #Economia #Equilíbrio fiscal #Gestão Fiscal #Investimento
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
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O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou hoje pela manhã, 08, de coletiva de imprensa com o governador Camilo Santana e demais secretários que compõem o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para apresentação de dados consolidados da gestão fiscal do Ceará em 2018.
O Estado cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento da Receita Corrente Líquida em 7,9%, o que significa cerca de R$ 1,4 bilhão a mais que no ano anterior. O Ceará foi novamente o estado que mais realizou investimentos públicos, proporcionalmente à sua economia, com 15,20% da receita corrente líquida. Com isso, chegou a quase R$ 3 bilhões em investimentos.
O equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, esse tem sido uma das metas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), valendo-se de medidas em prol do aumento da arrecadação, bem como evitando condenações indevidas do Estado. Contribuir para manter as contas ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável e capaz de ampliar o bem-estar social. “Para isso, é necessário um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento”, ressalta o procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana.
Nesta frente, a PGE trabalha para o aprimoramento e otimização de processos, aperfeiçoa mecanismos para evitar a sonegação e a evasão fiscal, colabora para a eficiência do orçamento por meio da otimização das fontes de arrecadação, intervenção em contratações e folhas de pagamento, controle dos processos licitatórios, precatórios – ajuizamentos e acordos. Monitorar despesas também inclui eficiência do orçamento e compreende o equilíbrio nas contas públicas por meio do gerenciamento matricial de despesas e receita.
Todos estes fatores colaboram para que o Ceará alcance suas metas e melhore seus resultados. “O desafio é oferecer serviços de qualidade, resultantes de uma relação saudável entre a arrecadação e o custeio do serviço público. Não podemos esquecer que o equilíbrio fiscal é um meio para gerar crescimento econômico. A partir da organização das contas e quitação das dívidas públicas, os resultados fiscais positivos são usados em investimentos e benefícios para a população”, lembra o Juvêncio Viana.
