Categoria: Gestão

  Integrantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e do Ministério Público do Ceará participaram de reunião na última terça-feira, dia 10 de janeiro, no Banco do Nordeste para conhecer as modalidades de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) utilizadas pela instituição. “Fomos conhecer as soluções adotadas pelo Banco do […]

Neste dia em que se homenageia os profissionais do serviço público, a Procuradoria-Geral do Estado reforça a relevância de cada um que faz a instituição Está entre as definições da palavra que servidor significa “aquele que está sempre disponível para ajudar e prestar serviços” ou “aquele que tem um emprego público ou particular, ocupando diferentes […]

Comemoramos nesta terça, 22 de fevereiro, a adesão da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ao Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual. Em uma reunião com membros da Controladoria Geral do Estado (CGE), a PGE-CE abriu as portas para implementar o programa no órgão, como mais uma ferramenta de transparência, ética, conformidade e entrega de […]

O governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (03) a procuradora Antônia Camily Gomes Cruz como a nova Procuradora-Geral do Estado, a primeira mulher a assumir o comando da PGE em toda a história. Camily Cruz é mestre em Direito e Gestão de Conflitos, ocupou o cargo de procuradora da Fazenda Nacional e é Procuradora do […]

Por meio da atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), o Governo do Ceará garantiu o recebimento de uma doação de 100 termômetros infravermelho. Os aparelhos foram entregues à Secretaria da Saúde (SESA) para viabilizar a retomada gradual do trabalho presencial da administração estadual nas sedes das Secretarias do Estado. A ação é uma […]

Em virtude da pandemia do coronavírus, no momento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está operando remotamente. O atendimento está sendo viabilizado através dos seguintes canais: ✅ Procuradoria da Administração Direta e Políticas Públicas (PROCADIN) Telefone: (85) 3459-6359 E-mail: saude.procadin@pge.ce.gov.br ✅ Procuradoria Fiscal (PROFIS) / Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT) / Célula da Dívida Ativa (CEDAT) […]

O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, representante do Poder Executivo, integrou a comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará, que tratou das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais. O movimento paredista teve início no dia 18 de fevereiro.   Entre os representantes da Comissão, formada […]

Foi assinado nesta segunda-feira, 04, o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]

Encerramento do calendário de celebração dos 30 anos da ESACE Em solenidade que será realizada nesta terça-feira, 05, o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, será agraciado com a comenda Roberto Martins Rodrigues, iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE. A entrega da comenda ocorrerá durante sessão solene alusiva ao […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) regulamentou, por meio da Portaria n.º 14/2019, a oferta antecipada, no âmbito administrativo, de seguro garantia e carta fiança de débito inscrito em dívida ativa. A previsão é disposta na Lei 16.381 de 25/10/2017. O objetivo da portaria é desburocratizar o recebimento administrativo das referidas garantias que, pelo […]