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O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou hoje pela manhã, 08, de coletiva de imprensa com o governador Camilo Santana e demais secretários que compõem o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para apresentação de dados consolidados da gestão fiscal do Ceará em 2018. O Estado cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei […]

A conciliação em precatório, que têm o Estado como devedor, é um dos mecanismos adotados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) como maneira rápida e eficaz para resolver pendências judiciais ou extrajudiciais por meio do acordo entre as partes. A ideia é sempre buscar a via da negociação, iniciativa que acarreta um menor sacrifício […]

O procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília/DF. Durante a reunião, os procuradores-gerais discutiram e procederam a assinatura da […]

Por meio Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), no total, só nos quatro primeiros meses de 2018, foi gerado uma economia de 25,40% do valor inicial previsto nas licitações. A economia de recursos se deu por conta da eficiência e do constante aprimoramento dos processos licitatórios. Se for levado em conta […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem se empenhado em resolver pendências judiciais ou extrajudiciais por meio do diálogo e da conciliação em precatórios que têm o Estado como devedor. Para isso, a PGE conta também com o serviço de atualização de cálculos de precatórios, que é realizado por meio da Assessoria de Análise […]

As desapropriações relacionadas a obra de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe são de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama). Uma das atribuições da Comissão é organizar e acompanhar, os processos administrativos e judiciais de […]