20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos debate defesa da criança e do adolescente

25 de maio de 2018 - 14:39 # # #

Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
(85) 3459-6323

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro), realizam, no dia 30 de maio, o 20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, cujo o tema central é a “A Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. O evento terá início às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, nº 01 – 1º andar – Centro. Serão ofertadas 55 (cinquenta e cinco) vagas e a participação é gratuita.

O momento contará com as palestras da Doutoranda de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e professora do curso de Direito da Estácio-Ce, Bruna Souza Paula; do defensor público do estado do Ceará; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú, Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo e do advogado, assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ce) e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Acássio Pereira de Souza. Os trabalhos serão presididos pelo procurador, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Doutor em Direito, Pós-Doutor em Direito, Pós-Doutor em Estudos Latino-Americanos e presidente do IBDH, César Barros Leal.

O Fórum, de caráter contínuo, conta com a realização mensal de palestras que buscam promover e avançar o debate a respeito dos direitos humanos. A finalidade é desenvolver a busca de sua promoção, visando a criação de uma cultura de proteção. A iniciativa tem o apoio da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Ceará – Escola Superior de Magistratura do TRF da 5ª Região (ESMAFE).

Para mais informações: (85) 3459-6351; cetrei@pge.ce.gov.br.

Serviço:

20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos

Data: 30 de maio

Horário: 9 horas

Local: Prédio da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, nº 01 – 1º andar – Centro.

Programação/temática:

27 de junho: A vítima do delito sob ótica da Justiça Restaurativa

22 de agosto: Os direitos humanos dos grupos excluídos

12 de setembro: O desafio dos direitos econômicos, sociais e culturais

24 de outubro: O papel do Poder Legislativo na proteção dos direitos humanos

28 de novembro: O direito à educação e a educação em direitos humanos